O Governador João Doria e o Secretário da Segurança Pública General João Camilo Pires de Campos inauguraram nesta terça-feira,28, o Laboratório de Identificação Biométrica – Facial e Digital, na sede do IIRGD (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt).
Desde 2014, o Sistema de Identificação Automatizada de Impressões Digitais – Automated Fingerprint Identification System (Afis, na sigla em inglês) – localiza e cruza dados de impressões digitais. Agora, também passa a contar com reconhecimento facial.
O laboratório permite maior celeridade, confiabilidade e capacidade de processamento na produção de provas técnicas, dando mais agilidade a diversas investigações conduzidas pela Polícia Civil.
O sistema já possui um banco de dados com cerca de 30 milhões de registros biométricos. A plataforma está interligada a outras do mesmo gênero, portanto é possível a interação com bancos de dados de todos os estados brasileiros por meio de parceiras.
"O reconhecimento facial não vai ser utilizado isoladamente como meio de prova. Nós vamos 'linkar' a outros procedimentos da Polícia Civil e formar um conjunto que vai determinar se um sujeito, que é o suspeito, praticou um delito ou não", afirmou o Delegado-Geral da Polícia Civil Ruy Ferraz Fontes.
O contrato que implantou o sistema na instituição venceu e, a partir de um novo acordo, firmado por meio de licitação em agosto de 2019, foi possível a expansão do programa. A empresa vencedora do certame foi a Gemalto do Brasil, que investirá R$ 5,1 milhões no contrato, com vigência de um ano.
Funcionalidades
Os dados biométricos coletados durante a emissão de um RG (Registro Geral) serão submetidos ao sistema para confirmação da identidade do requerente. O mesmo ocorrerá com imagens captadas em locais de crime e fragmentos de impressões digitais. Assim, por meio de algoritmo de busca, obtém-se possíveis candidatos cujos dados serão analisados por um papiloscopista policial.
A formação dos profissionais que atuam com a plataforma ocorre em cursos ministrados pela Academia de Polícia "Dr. Coriolano Nogueira Cobra" e complementados com o uso in loco do sistema no IIRGD. Os cursos duram em média seis meses e todos os servidores que atuam na área foram capacitados. O delegado Paulo Cesar Costa Silva é o responsável pela unidade.
Estrutura
A empresa vencedora da licitação ficou responsável pela construção de um mezanino e do Laboratório Biométrico, na sede do IIRGD, além da readequação da fábrica onde seriam emitidos os RGs de São Paulo e aquisição dos equipamentos destinados ao novo espaço.
Em razão do acesso ao laboratório no andar térreo, houve a necessidade de readequação da entrada do prédio. As obras começaram em setembro do ano passado e a nova unidade foi entregue totalmente concluída na última segunda-feira (27).
O laboratório possui sala de pesquisas com 102 estações, sendo 100 de pesquisas de fragmentos/decadactilar e duas para pesquisas de palmares, além de sala de custódia para guarda de objetos/documentos de provas.
O espaço ainda possui laboratório fotográfico com tratamento de imagens de latentes e fragmentos colhidos em local de crime e laboratório de latentes para revelação de impressões em objetos colhidos nos locais. A unidade já está em funcionamento com toda a infraestrutura, mobiliário e equipamentos.
Prontuários digitais
Está prevista, ainda para o primeiro semestre deste ano, uma licitação para contratar a empresa que será responsável pela digitalização de cerca de 30 milhões de prontuários de cidadãos do Estado de São Paulo – correspondente a 40% do total de prontuários existentes do IIRDG.
A iniciativa será realizado a partir de convênio firmado em 2018 entre a Secretaria da Segurança Pública e a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. A medida permite que os registros sejam integrados à base biométrica do banco de dados do sistema biométrico automatizado, que poderá ser disponibilizado para outros órgãos públicos.
