O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta sexta-feira,28, por unanimidade, a conferência de direitos de exploração de satélites às empresas SpaceX e Swarm. O tema foi pauta da 18ª Reunião Extraordinária do conselho diretor do órgão.
O colegiado conferiu direito de exploração ao sistema de satélites não geoestacionários Starlink à empresa Space Exploration Holdings. A representante legal da operação no Brasil será a Starlink Brazil Holding Ltda, que terá os direitos de exploração até 28 de março de 2027. A empresa não terá direito à proteção e ela não pode causar interferências prejudiciais nos sistemas não geoestacionários Kepler, em banda Ku, e O3b, em banda Ka.
A SpaceX, uma empresa do bilionário Elon Musk, tem planos de construir uma constelação formada por 4,4 mil satélites não geoestacionários chamada Starlink. Segundo o conselheiro Emmanoel Capelo, é do interesse da empresa o provimento de acesso à internet em banda larga para clientes distribuídos em todo o território brasileiro.
Ele acredita que a conexão será interessante para escolas, hospitais e outros estabelecimentos localizados em regiões rurais ou remotas.
Operação da Swarm
Já a Swarm Technologies Inc. conquistou direito exploração e de uso de radiofrequências para o sistema de satélites não geoestacionários Swarm, por meio de seu representante legal, a Swarm Brazil Satélites Ltda, até 7 de setembro de 2035.
A Swarm Technologies, por sua vez, deverá, também no médio prazo, colocar em operação a constelação Swarm, composta por 150 satélites de órbita não geoestacionária. Com isso, será possível o provimento de serviços de transmissão bidirecional de dados para telemetria e telecomando orientados a aplicações da Internet das Coisas (IoT).
Segundo deliberação da Anatel, qualquer alteração nas quantidades de satélites dos sistemas não geoestacionários exigirá nova autorização por parte da Agência. Em seu voto, Campelo destacou que “as novas constelações de satélites não apenas são compostas por centenas ou milhares de artefatos, mas também já contam com promessas de ampliações desses quantitativos”.
