Justiça alemã livra Apple de pagar indenização de US$ 2,15 bilhão à IPCom

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O Tribunal Regional de Mannheim, na Alemanha, encerrou nesta sexta-feira, 28, processo movido contra a Apple pela IPCom. A empresa alemã de licenciamento de patentes exigia US$ 2,15 bilhões em indenização por danos em razão do uso de tecnologia de sua propriedade em iPhones vendidos na Alemanha. De acordo com a companhia, a fabricante americana teria violado uma patente essencial para dispositivos com 3G e LTE, segundo informa o The Wall Street Journal.

A patente de telefonia móvel em questão — EP 1 841 268 — permite que os aparelhos façam chamadas emergenciais, mesmo quando as redes estão congestionadas. A decisão da Justiça alemã, que não teve os motivos revelados, é um revés significativo para a IPCom, que detém 1,2 mil patentes relacionadas a tecnologias móveis. A empresa tenta, há anos, processar também a fabricante taiwanesa de celulares HTC, sem sucesso.

Ainda de acordo com o jornal americano, o coCEO da IPCom, Bernhard Frohwitter, irá apelar do veredito. O executivo disse estar "muito surpreso com a decisão, principalmente porque o mesmo tribunal, como outros na Alemanha e no Reino Unido, já determinou uma série de infrações relativas a mesma patente".

Procurada pelo diário, a Apple se recusou a comentar sobre a decisão da justiça alemã.

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