O presidente Donald Trump assinou nesta quinta-feira, 28 um decreto focado nas redes sociais como Twitter e Facebook. A ação veio depois que o Twitter rotulou os tweets de Trump sobre eleições com a tarja “informações potencialmente enganosas”.
O decreto não muda a maneira como o Twitter e o Facebook operam, pelo menos por enquanto. Em vez disso, pede a mudança da lei federal que protege as empresas online da responsabilidade pelo conteúdo postado pelos usuários.
O decreto instrui o Departamento de Comércio a pedir à Comissão Federal de Comunicações (FCC) que repense as regras previstas no artigo 230 da Communications Decency Act, de 1996, que protege as plataformas online da responsabilidade pelo conteúdo postado pelos usuários.
Também atribuiu à Comissão Federal de Comércio a responsabilidade de investigar reclamações de viés político e determinar se as políticas de moderação de conteúdo das empresas de tecnologia entram em conflito com suas promessas de neutralidade.
O decreto de Trump ocorre depois que o Twitter adicionou rótulos a dois de seus tweets, nos quais ele alegava que as cédulas por correio seriam “fraudulentas”. Clicar no rótulo do Twitter leva você a uma página com tweets de agências de notícias que afirmam que as cédulas por correio raramente estão vinculadas à fraude dos eleitores e que as alegações de Trump são “sem fundamento”.
Trump também afirmou falsamente em seus tweets que a Califórnia enviará cédulas por correio para “qualquer pessoa que viva no estado, não importa quem seja ou como chegou lá”. Somente os eleitores registrados receberão cédulas.
Na noite de quarta-feira, o chefe do Twitter, Jack Dorsey, respondeu às críticas dos executivos de sua empresa pelos rótulos. “Verificação de fatos: existe alguém que é responsável por nossas ações como empresa, e esse sou eu. Por favor, deixe nossos funcionários fora disso”, escreveu ele. “Continuaremos a apontar informações incorretas ou disputadas sobre as eleições em todo o mundo. E admitiremos e possuiremos os erros que cometermos”.
Dorsey também acrescentou que rotular os tweets de Trump não faz do Twitter um “árbitro da verdade”. Os tweets de Trump, ele disse, podem “induzir as pessoas a pensar que não precisam se registrar para conseguir uma votação”.
A abordagem do Twitter contrasta com o Facebook, que não rotulou as observações de Trump sobre as cédulas por correio. O Facebook normalmente não envia postagens e anúncios de políticos para seus verificadores de fatos de terceiros.
Em entrevistas que foram ao ar na Fox News e na CNBC, o CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, disse que o discurso político já está sendo minuciosamente examinado e ele acha que as plataformas da Internet não devem ser “árbitros da verdade”.
Enquanto a ordem executiva pede que Facebook, Twitter e Google censurem discursos políticos, alguns especialistas dizem que Trump se beneficiou das interpretações atuais da Seção 230.
“A Seção 230 incentiva as plataformas a hospedar todo tipo de conteúdo, sem medo de ser responsabilizada por isso. Ela permite a fala, não a censura”, disse a assessora legislativa sênior da ACLU, Kate Ruane, em comunicado nesta quinta-feira. “Se as plataformas não estivessem imunes à lei, elas não arriscariam a responsabilidade legal de hospedar as mentiras, difamações e ameaças de Donald Trump”. Com informações de agências internacionais.
