Mapeamento de Tecnologias Informacionais sobre Dados Abertos em Saúde Pública: destino de repasses financeiros federais’, dissertação de mestrado de Fernando de Assis Rodrigues apresentada na Unesp de Marília, na área de Ciência da Informação, foi destacada em setembro no site http://dados.gov.br do governo federal sobre transparência.
O trabalho, orientado por Ricardo César Gonçalves Sant’Ana, docente da Unesp, foi mencionado pela equipe Time de Dados Abertos do site, por trazer “uma enorme contribuição com uma metodologia para análise de maturidade de dados abertos”. Outra grande contribuição, segundo o site, são as análises quanto à aderência dos princípios de dados abertos sobre portais dos órgãos federais: Secretaria do Tesouro Nacional – STN, o Fundo Nacional da Saúde – FNS, o Portal da Transparência mantido pela CGU, e o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde – MS.
De acordo com Rodrigues, a saúde pública brasileira é um tema que está em evidência nos meios de comunicação. A discussão, que abarca diversos atores sociais, da qualidade dos serviços de saúde pública prestados aos cidadãos, levantaria questionamentos tais como o destino da aplicação dos repasses de recursos financeiros oriundos do Governo Federal.
A construção de mecanismos, via Tecnologias de Informação e Comunicação, que permitam a esses atores relacionar recursos financeiros governamentais com os seus respectivos destinos, levaria, portanto, à ampliação do acompanhamento público sobre as ações do Estado neste setor e aumenta tanto as possibilidades de participação do cidadão nos mecanismos de controle sobre o Estado quanto o acompanhamento das atividades e processos da administração pública.
Nesse cenário, para o autor do trabalho, também seria importante garantir que o acesso a essas informações seja aberto a qualquer público e que os dados sobre este tema atendam os princípios de dado aberto, o que garante a construção, externa a administração pública e seus sítios oficiais, de gráficos e visualizações e o cruzamento destes dados com outras fontes de informação.
O objetivo do estudo foi identificar, em sítios oficiais do Governo Federal, recursos tecnológicos existentes com a finalidade de tornar acessíveis os dados governamentais sobre o encaminhamento dos repasses financeiros destinados a área da saúde pública e a apresentação de protótipo como elemento de referência para construção de recursos tecnológicos que permitam a localização de fontes de dados sobre destino de recursos financeiros destinados à saúde pública.
A metodologia estabelecida é a análise exploratória de quatro sítios oficiais, encontrados através de pesquisas em mecanismo de busca, do Governo Federal: a Secretaria do Tesouro Nacional (Ministério da Fazenda), o Fundo Nacional da Saúde (Ministério da Saúde), o Portal da Transparência do Governo Federal (Controladoria-Geral da União) e o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Ministério da Saúde).
‘Em cada sítio, foi identificado recursos informacionais, contendo um conjunto de consultas que possuem relação com o tema deste estudo – e suas características como opções de pesquisa, filtros, tecnologias envolvidas no processo de recuperação de dados, período disponível para consulta, atualidade dos dados e esferas envolvidas”, explica Rodrigues.
Para cada consulta foi realizado um levantamento dos conjuntos de dados recuperados, apontando características de cada atributo como a descrição, tipo de dado e tipo de conteúdo.
Cada consulta foi relacionada aos oito princípios de dado aberto, apontando quais princípios foram ou não atendidos. “Os resultados são as condições de acesso de cada recurso informacional; os conhecimentos prévios necessários para a aquisição de dados; a síntese do atendimento dos sítios, dos recursos informacionais e das consultas aos princípios de dado aberto; o panorama de ligação entre as consultas e a destinação dos recursos financeiros e; a proposta do protótipo”, conclui o pesquisador. As informações são da Assessoria de Comunicação e Imprensa da Unesp
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