Médicos que publicam informações de pacientes na web podem ser cassados

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As redes sociais tomaram conta dos usuários da internet. Hoje são mais de 1,39 bilhão de usuários mensais ativos apenas no Facebook, segundo dados da rede social. O uso constante das plataformas de relacionamento faz com que algumas vezes exponhamos além da conta detalhes da vida pessoal e profissional indevidamente. Com os médicos, isso não é diferente. Não é difícil vê-los interagindo com pacientes nas mídias sociais ou mesmo discutindo casos em grupos fechados.

Esse tipo de conteúdo nas mídias sociais de massa pode gerar problemas. O Código de Ética Médica veda ao médico fazer referência a casos clínicos identificáveis, exibir pacientes ou seus retratos em anúncios profissionais ou divulgação de assuntos médicos, mesmo com a autorização do paciente (Art. 75). As redes sociais de nicho, como o Ology, focado nos médicos, permite esse tipo de interação.

A sócia-criadora da rede social, Giovana Pieck, explica que o ambiente é seguro e próprio para os profissionais. "O Ology foi criado exclusivamente para esse tipo de interação, para os médicos discutirem casos em um ambiente privado onde só profissionais têm acesso". Para instruir os médicos, a plataforma desenvolveu junto com o escritório em direito digital, Patrícia Peck Pinheiro, o "Guia Melhores Práticas de Uso Seguro das Redes Sociais". O texto traz orientações e dicas para os profissionais utilizarem as redes sociais de massa, de maneira ética, sem inadvertidamente publicar informações consideradas sigilosas, ou realizar consultas via internet, que são proibidas, de acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM).

Em Brasília, por exemplo, casos de divulgação indevida de pacientes geraram repercussão, quando médicos publicaram, no Instagram, selfies e imagens de pessoas que passaram por procedimentos cirúrgicos. Segundo o Artigo 22, as penas disciplinares aplicáveis pelos Conselhos Regionais aos seus membros vão desde advertência confidencial com aviso reservado até cassação do exercício profissional.

De acordo com Patricia Peck Pinheiro, especialista em Direito Digital, é fundamental os médicos terem o apoio de um guia orientativo como este que serve de diretriz (guideline) para suas condutas digitais de modo a evitar riscos que possam afetar sua carreira, especialmente no que envolve questões de postura ética e de sigilo nestes ambientes online. "Muitos médicos ainda desconhecem todos os riscos e efeitos colaterais envolvidos no compartilhamento de informações por canais digitais bem como os impactos que um vazamento de informação ou mesmo a publicação de um conteúdo na web pode ter na sua vida profissional e na sua reputação. Existem espaços próprios mais adequados para discussões de casos e diagnósticos e o médico deve buscar essas plataformas como apoio para informações seguras e de qualidade", finaliza.

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