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Um ano de Resolução Conjunta n° 6 e os avanços no combate às fraudes no setor financeiro

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Com a digitalização acelerada e o crescimento de transações monetárias online, nos últimos anos fomos bombardeados com notícias sobre o aumento das fraudes e crimes digitais no setor financeiro. Essa não é só uma questão para o Brasil, mas atinge países de todos os continentes. No entanto, no nosso caso, contamos com a Resolução Conjunta n° 6, criada pelo Banco Central no ano passado para padronizar o compartilhamento de dados e promover uma rede de proteção contra golpes no segmento. Agora, passado um ano desde a sua criação, quais são os principais impactos?

Inicialmente, é importante frisar que para os criminosos, hoje, é mais rentável e menos arriscado criar uma estrutura de ações fraudulentas digitais, como, por exemplo, a falsa central ou a falsa investigação, para capturar dados ou até mesmo receber recursos financeiros, do que roubar um banco. Essa realidade tem exigido que o setor de finanças invista continuamente em cibersegurança e desenvolva estratégias para garantir que as transações ocorram de maneira segura e protegida. Mas isso nem sempre é feito de forma eficaz.

Nesse cenário, a Resolução Conjunta n° 6 mirou um propósito: regular as instituições para registrar determinadas ocorrências de fraudes e criar um efeito de rede, em que os golpes identificados por uma sejam compartilhados com todas as demais organizações, ampliando a capacidade de prevenção de todo o sistema. Isso significa que, ao promover a troca de informações, essa colaboração fomenta um ecossistema mais seguro e resiliente, permitindo que as empresas tomem melhores decisões em relação aos seus clientes e transações.

Agora, após um ano de sua implementação, estima-se que já foram registradas pelo menos 2 milhões de ocorrências ou tentativas de fraude na base compartilhada, sendo que aproximadamente 90% se tratam de golpes envolvendo pessoas físicas (CPF) e 10% pessoas jurídicas (CNPJ). Além disso, o consumo dessa base aumentou significativamente, com mais de 100 milhões de consultas mensais apenas na base conhecida pela ClearSale, principalmente pela implementação destas consultas em fluxos transacionais, como o Pix. Esses resultados iniciais indicam não apenas que as instituições estão utilizando ativamente as informações para mitigar riscos em suas operações, mas um avanço importante no combate às fraudes.

Portanto, sim, a Resolução tem cumprido seu papel, mas acrescento que de forma incremental, sendo fundamental que todas as partes envolvidas no ecossistema tratem a proposta não só como uma exigência regulatória, mas como algo vivo e dinâmico, que exige constante cuidado com a qualidade dos dados, com as funcionalidades e, também, com os requisitos não funcionais como tempo de respostas, disponibilidade e segurança da informação. Acredito que ainda veremos o volume de consultas aumentar expressivamente, considerando que muitas instituições ainda irão se conectar à base compartilhada em fluxos via API e em diferentes jornadas.

Além disso, gostaria de chamar a atenção sobre o fato de que o layout de dados interoperável também deve passar por uma evolução. Campos como modalidade de fraude, dados de Pix e de boletos bancários, por exemplo, são algumas melhorias já previstas para acontecerem em 2025, tornando o modelo atual mais completo e padronizado, o que permitirá melhores tomadas de decisão por parte das organizações.

Não podemos esquecer que um elo importante nesse processo foi o consórcio de empresas tecnológicas, que desempenharam um papel fundamental em apoio às instituições para se manterem em conformidade com as exigências do Banco Central e contribuíram para viabilizar o ecossistema de interoperabilidade que sustenta a Resolução. Para o próximo ano, a proposta é que ocorram trocas mais constantes junto ao órgão regulador, aperfeiçoando os movimentos de transparência e melhorias da norma.

Após um ano da Resolução Conjunta n° 6, já podemos observar impactos significativos na maneira como o setor passou a combater fraudes, e esse é apenas o começo. As oportunidades nesse mercado são vastas, e as instituições que adotarem uma postura proativa no cumprimento das exigências regulatórias, aliadas ao uso de tecnologias avançadas, certamente estarão mais bem preparadas para enfrentar os desafios futuros. O meu convite é para continuarmos acompanhando de perto a evolução da norma, atentos às suas futuras expansões e ao fortalecimento da segurança no setor financeiro.

Marcelo Queiroz, head de estratégia e novos negócios da ClearSale.

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