A tecnologia é um recurso fantástico: conecta, ensina, diverte e até salva-vidas. Mas, como tudo na vida, precisa de limites para ser bem usada. E foi pensando nesses limites que o Estado de São Paulo sancionou a Lei n.º 18.058/2024, que proíbe o uso de celulares nas salas de aula das escolas públicas e privadas.
Se você é aluno, pai, mãe, professor ou até mesmo aquele curioso de plantão, já deve estar se perguntando: "Como assim, proibir o uso de celulares? Não estamos na era digital?". Sim, estamos. E é exatamente por isso que a medida faz sentido. Vamos entender?
A lei não é contra a tecnologia; ela é a favor da educação de qualidade. O uso de celulares está proibido nas escolas, exceto se forem utilizados como ferramenta pedagógica, devidamente autorizados pelos professores. A ideia aqui é bem simples: foco no aprendizado. Afinal, em um mundo onde as notificações não dão trégua, é difícil resistir ao Instagram ou ao jogo que virou febre na semana.
Isso é importante, pois estudos mostram que a presença de celulares na sala de aula diminui a concentração e pode afetar o desempenho acadêmico. Além disso, o ambiente escolar é um espaço de convivência, troca de ideias e aprendizado colaborativo, algo que nem o mais avançado aplicativo pode substituir. Com os celulares no bolso (ou na mochila), as distrações diminuem e o rendimento tende a aumentar.
Um ponto especialmente delicado que a lei também ajuda a mitigar é o cyberbullying. O uso desenfreado de celulares na sala de aula facilita episódios de humilhação online, como o compartilhamento de fotos, a criação de memes ofensivos ou mensagens cruéis em aplicativos de mensagens. Com menos celulares em mãos, a chance de que esses episódios ocorram no ambiente escolar também diminui.
Além disso, ao restringir o uso dos aparelhos durante as aulas, as escolas têm a oportunidade de discutir o tema com os alunos, promovendo uma cultura de respeito e conscientização sobre os impactos do cyberbullying, que ultrapassam muitas vezes as fronteiras digitais e afetam profundamente o bem-estar emocional das vítimas.
A lei também dialoga com a lei de proteção de dados. Menos celulares em mãos significa menos acesso não supervisionado a aplicativos que podem capturar dados pessoais de crianças e adolescentes.
Embora à primeira vista pareça uma medida restritiva, a proibição não viola direitos digitais. Pelo contrário, incentiva uma relação saudável com a tecnologia. A media literacy — ou educação para o uso consciente da mídia — começa justamente no equilíbrio entre usufruir do digital e saber quando é hora de desconectar.
Sempre há quem levante a bandeira de que proibir não é educar. E eles não estão totalmente errados. O sucesso da medida dependerá de como será implementada nas escolas. Professores, pais e gestores precisam trabalhar juntos para criar estratégias que valorizem o aprendizado e incentivem o uso responsável da tecnologia, dentro e fora das salas de aula.
A Lei n.º 18.058/2024 não é apenas uma norma educacional; é um convite à reflexão. Como sociedade, precisamos pensar sobre o papel da tecnologia em nossas vidas e sobre os momentos em que ela mais nos ajuda — ou atrapalha.
O celular é um grande aliado, mas não pode ser o protagonista de tudo. Em São Paulo, pelo menos nas escolas, ele agora terá que aprender a ser um coadjuvante — e com ótimos motivos!
Larissa Pigão, advogada especializada em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais, mestranda em Ciências Jurídicas pela UAL – Universidade Autônoma de Lisboa.
