União Europeia põe fim à guerra de patentes travada por Samsung e Motorola contra Apple

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A União Europeia resolveu intervir na guerra de patentes travada por Samsung e Motorola contra a Apple naquele continente. A Comissão Europeia proibiu nesta terça-feira, 29, que as fabricantes promovam novas disputas contra a empresa americana pelo uso de uma patente essencial para a indústria envolvendo tecnologia móvel, que deve obedecer o princípio de licenças Frand, por meio do qual terceiros podem usar algumas tecnologias da empresa que as detêm. O órgão sediado em Bruxelas decidiu que as batalhas jurídicas travadas pelas duas empreas fora m anticompetitivas, sufocaram a inovação e prejudicaram os consumidores.

De acordo com a Comissão, a Motorola infringiu as regras de concorrência da UE por abuso de posição dominante sobre uma patente de tecnologia sem fio vital para toda a indústria móvel. Separadamente, o órgão regulador anunciou ter chegado a um acordo com a Samsung, depois que a empresa coreana concordou em não acionar a Justiça contra seus rivais naquele país, pelos próximos cinco anos, pelo uso de tecnologia também considerada essencial para outras tecnologias de smartphones. Com o acordo, as fabricantes ficaram livres de serem multas.

"As chamadas guerras de patentes de smartphones não devem ocorrer à custa dos consumidores", disse Joaquín Almunia , chefe da UE. "Embora os detentores de patentes devam ser remunerados de forma justa para o uso de sua propriedade intelectual, implementadores de tais normas também devem obter acesso à tecnologia padronizada em condições justas, razoáveis e não discriminatórias", acrescentou.

Em comunicado enviado ao jornal britânico Financial Times, a Samsung afirmou que o acordo não implica qualquer ilegalidade e traz um fim a investigação da Comissão. "A Samsung Electronics acredita que o acordo com a Comissão Europeia vai reduzir as incertezas e criar uma maior clareza na indústria. Além disso, demonstra o compromisso da Samsung para encontrar soluções que equilibrem os interesses de ambos os licenciadores de propriedade intelectual e licenciados."

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