Internet das Coisas deve ser regulamentada, mas não pode inibir inovação, defende 5G Americas

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A comunicação entre máquinas, nas quais as redes celulares possuem um papel dominante, irão crescer nos próximos quatro anos, com as principais consultorias projetando entre 20,8 milhões e 38,5 milhões de dispositivos conectados para o ano de 2020, segundo recente relatório da 5G Americas, intitulado Internet das Coisas na América Latina.

"O risco de uma regulamentação excessiva ou mal concebida poderia retardar as enormes oportunidades de crescimento da Internet das Coisas na América Latina. Por esta razão, é necessário que todo o ecossistema de atores dialogue e colabore com os órgãos reguladores sobre este importante avanço tecnológico", alerta José Otero, diretor da 5G Americas para América Latina e Caribe.

O analista Andy Castonguay, da Machina Research, observa que a fragmentação e a complexidade dos sistemas de IoT e suas muitas abordagens tecnológicas faz com que se torne um desafio para os órgãos reguladores no sentido de não favorecerem tecnologias específicas. "Os reguladores jogam um papel importante no universo da IoT, desde expandir as frequências disponíveis para facilitar as soluções sem fio, até impulsionar o mercado por meio de mandatos específicos, tais como o uso obrigatório de medidores inteligentes para serviços públicos."

Além disso, Castonguay ressalta que as principais considerações das políticas públicas devem ser feitas pela soberania e privacidade da informação e para a segurança. "Para aproveitar o crescimento progressivo da IoT, os governos devem também considerar uma abordagem equilibrada imposta sobre elementos-chave do universo da Internet das Coisas como módulos de acesso à rede, importação de componentes e dispositivos, softwares e torres de comunicações".

Em relação às expectativas de crescimento para a América Latina, Gastonguay acrescenta que "os prognósticos para a América Latina refletem um universo dinâmico de soluções que utilizam um mix de diversas tecnologias de conexão incluindo opções fixas, celulares, satelitais e sem fio de curto alcance". "Apesar das atuais incertezas econômicas nos principais mercados, continuamos otimistas quanto a adoção a longo prazo de soluções de IoT na região, enquanto as empresas continuam a reconhecer o valor dos dados da Internet das Coisas em suas organizações", finaliza.

Regulação

O relatório da 5G Americas observa que a Internet das Coisas exige uma arquitetura complexa, cujo desenvolvimento resultará na interação de duas áreas complementares, como o desenvolvimento tecnológico do mercado e regulação. Cada uma dessas esferas possui uma ampla variedade de atores interessados, tanto do setor público quanto no privado. Dada a fase inicial em que se encontram estes desenvolvimentos tecnológicos, é de máxima prioridade que estes atores trabalhem em conjunto para identificar regulamentações que não dificultem a inovação, dada a natureza da IoT e suas aplicações, segundo indica o relatório

O documento aponta para algumas questões regulatórias dos sistemas de IoT e seu impacto nas pessoas e na economia que são, em certos casos, conhecidos para os reguladores das telecomunicações, como no caso da administração de espectro radioelétrico, licenças, padrões, certificações de equipamentos e dispositivos e concorrência. Outros aspectos, porém caem em esferas de outros reguladores e órgãos, como é o caso da proteção à informação, privacidade e segurança.

Neste contexto, existem posições nacionais e regionais diferentes. Alguns atores sustentam que a intervenção do estado não é recomendada para uma indústria que está começando a desenvolver-se, enquanto que outras pessoas salientam que a regulamentação é importante para construir a confiança do público e garantir a concorrência no mercado. Um estudo da Comissão Federal do Comércio (FTC) dos Estados Unidos sugere a criação de programas de auto-regulamentação para empresas relacionadas à IoT, para melhorar as práticas de segurança e privacidade.

A Internet das Coisas requer uma visão abrangente para uma possível regulamentação, diz o relatório. Ainda que sua plataforma tenha como base as telecomunicações, sua inclusão em diferentes economias e mercados verticais exige uma abordagem cautelosa. É aconselhável que os mercados latino-americanos comecem a dar seus primeiros passos em Internet das Coisas sem uma regulamentação específica. Além disso, é bem possível que a IoT force a revisão de regulamentos atuais em países da região, como o caso da neutralidade de rede e gestão de informações de propriedade que podem ser exigidos por aplicações relacionadas com a saúde e automóveis conectados.

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