Novo comissário de órgão regulador de privacidade online irlandês terá poder global

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Nas próximas semanas, uma comissão do governo irlandês deve definir o novo chefe do órgão regulador de privacidade online do país, posição relativamente desconhecida mas com influência global. Um conselho formado por cinco pessoas, entre funcionários públicos e especialistas em privacidade, vai escolher o novo comissário de proteção de dados, que terá a última palavra sobre a forma como gigantes da internet, incluindo Facebook e Apple, usam informações online de cerca de 1 bilhão de usuários da rede mundial.

Isso porque o órgão regulador tem o poder de fiscalizar qualquer empresa com sede na Irlanda, e ao longo das últimas duas décadas muitas das maiores empresas de tecnologia do mundo transferiram suas sedes internacionais para lá, em grande parte por causa das baixas taxas de impostos corporativos do país.

"A vigilância à proteção de dados na Irlanda se viu responsável por proteger os dados de uma grande parte da população do mundo", disse Daragh O'Brien, especialista irlandês de proteção de dados, ao New York Times. "[O comissário] é a primeira pessoa em qualquer batalha de privacidade."

O Facebook, por exemplo, mudou sua sede internacional em Dublin há cinco anos, e cerca de 80% de seus 1,2 bilhão de usuários estão fora da América do Norte. A proteção dos dados online, assim, ficará sob responsabilidade do escritório do comissário irlandês e sua equipe de 31 pessoas.

O seu papel será ainda mais importante uma vez que a União Europeia acaba de finalizar as novas regras de privacidade que entram em vigor no próximo ano, o que também irá fortalecer a posição do órgão regulador irlandês como o primeiro porto da escala para quem for prestar queixas envolvendo privacidade contra as empresas de tecnologia americanas. O regulamento proposto também pode levar a multas de até 5% da receita global da empresa, até um máximo de US$ 130 milhões, no caso de descumprimento das regras.

Uma série de casos recentes de quebra de privacidade, incluindo a decisão de um tribunal europeu que dá às pessoas o "direito de ser esquecido" na internet, o que obriga o Google e outros mecanismos de buscas a apagarem dos resultados de buscas links para informações pessoais de usuários, quando os mesmos solicitarem,, também têm levado a questionamentos sobre como as empresas de tecnologia utilizam dados online das pessoas.

"O novo comissário terá de equilibrar questões internacionais com preocupações dompesticas com a privacidade", disse Kate Colleary, especialista em proteção de dados do escritório de advocacia Eversheds, em Dublin, na Irlanda. "A maioria dos irlandeses não se queixam do Facebook ou LinkedIn. Mas com a nova regulamentação europeia, os problemas de privacidade internacionais serão o centro das atenções."

A comissão do governo irlandês, que se reúne em um bloco de escritório moderno no centro de Dublin, deve realizar uma segunda rodada de entrevistas com candidatos nas próximas duas semanas, e nomear um novo comissário até o fim de setembro. Mais de 30 pessoas, incluindo cidadãos irlandeses, assim como de outros países, se candidataram ao cargo, e menos de cinco anos deles devem ser convocados para as entrevistas finais.

Billy Hawkes, que ocupa o cargo de chefe de privacidade desde 2005, vai deixar o cargo neste fim de semana. John O'Dwyer, subordinado a Hawkes e que tem sido apontado como um potencial sucessor, vai comandar o departamento até que um substituto permanente seja nomeado.

Analistas dizem que não houve pressão ostensiva das empresas para influenciar quem vai assumir o cargo. Mas defensores da privacidade continuam preocupados que o órgão regulador não adote uma posição forte sobre como os gigantes da tecnologia utilizam informações pessoais online.

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