Apple pode ser condenada por recebimento de incentivos fiscais ilegais na Irlanda

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A Apple pode ser condenada a pagar mais de 1 milhão de euros sob acusação da Comissão Europeia, principal autoridade antitruste da União Europeia, que investiga desde junho, supostas irregularidades na concessão de incentivos fiscais na Irlanda a filiais europeias da fabricante americana.

De acordo com o jornal britânico Financial Times, que cita fontes próximas ao processo, os resultados preliminares da investigação mostram que a fabricante do iPhone se beneficiou com "ajuda ilegal do Estado irlandês", de bilhões de euros, ao ter-lhe sido aplicada uma taxa de imposto inferior a 2%.

A investigação está centrada no que os críticos veem como uma técnica de contabilidade conhecida como preço de transferência, segundo a qual uma empresa vende produtos e serviços para a sua própria subsidiária com sede em outro país de baixa tributação para reduzir os lucros e minimizar o pagamento de impostos.

"A comissão vai publicar uma versão não confidencial da sua decisão de abrir uma investigação sobre as decisões fiscais concedidas para a Apple na Irlanda, adotada em junho deste ano. A decisão indicará as razões da Comissão para a abertura de uma investigação aprofundada", disse Antoine Colombani, porta-voz da Comissão Europeia, ao jornal britânico. "Continuamos a investigar este caso. Não temos quaisquer conclusões para se comunicar neste momento."

Em resposta à acusação, Luca Maestri, diretor financeiro da Apple, declarou à publicação que "É muito importante que as pessoas entendam que não havia nenhum acordo especial que cortamos com a Irlanda. Nós simplesmente seguimos as leis do país ao longo dos 35 anos em que estamos estabelecidos na Irlanda".

O executivo acrescentou que o imposto de renda das empresas na Irlanda aumentaram mais de 10 vezes desde a introdução do iPhone, em 2007, período em que suas vendas globais aumentaram de US $ 24 bilhões, naquele ano, para US $ 171 bilhões, em 2013.

A Apple é uma grande empregadora na Irlanda, com 4 mil pessoas trabalhando em sua sede na cidade de Cork. Segundo dados da fabricante, um adicional de 2,5 mil postos de trabalho são suportados localmente pela sua presença na cidade. Sua força de trabalho irlandesa é a segunda maior na Europa, atrás apenas de sua operação no Reino Unido, que emprega 5 mil trabalhadores.

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