Brasil e outros 75 países vão iniciar negociações para regulamentar e-commerce

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O Brasil e outros 75 países entraram em acordo, durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, para iniciar conversas sobre uma regulamentação mundial do e-commerce, segundo publicou a e-commerce Brasil.

Segundo comunicado divulgado pelo grupo na última sexta-feira, 25,, os membros confirmaram a intenção de começar negociações sobre aspectos comerciais do comércio eletrônico. De acordo com o cronograma, as primeiras discussões devem começar em março de 2019.

"Nós buscaremos alcançar um resultado de alto padrão [nas negociações], construído sob os acordos e legislações existentes da Organização Mundial do Comércio, com a participação do maior número possível de membros da OMC", afirmou a nota conjunta.

"Reconhecemos e vamos levar em consideração as oportunidades e desafios únicos enfrentados pelos países, incluindo países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, assim como por micro, pequenas e médias empresas", concluiu o texto.

Mudanças

Segundo comunicado da União Europeia, as negociações devem resultar em legislações multilaterais que consumidores e empresas, especialmente as menores, podem contar para facilitar e tornar mais seguro o e-commerce.

Entre as propostas, estão:

Melhorar a confiança dos consumidores no ambiente online e combater o spam; Acabar com barreiras que atrapalhem vendas cross-border; Garantir a validade de contratos e assinaturas digitais; Banir permanentemente taxas de importações para transmissões eletrônicas; Abordar temas como requerimentos obrigatórios de dados e divulgação obrigatória de código-fonte.

Confira os países que confirmaram participação nas discussões (a União Europeia é formada por 28 nações, e Taipei é a capital de Taiwan):

  1. Albânia
  2. Argentina
  3. Austrália
  4. Bahrein
  5. Brasil
  6. Brunei
  7. Canadá
  8. Chile
  9. China
  10. Colômbia
  11. Costa Rica
  12. El Salvador
  13. Emirados Árabes
  14. Estados Unidos
  15. Georgia
  16. Honduras
  17. Hong Kong
  18. China
  19. Islândia
  20. Israel
  21. Japão
  22. Cazaquistão
  23. Coreia do Norte
  24. Kuwait
  25. Laos
  26. Liechtenstein
  27. Malásia
  28. México
  29. Moldova
  30. Mongólia
  31. Montenegro
  32. Myanmar
  33. Nova Zelândia
  34. Nicarágua
  35. Nigéria
  36. Noruega
  37. Panamá
  38. Paraguai
  39. Peru
  40. Qatar
  41. Rússia
  42. Singapura
  43. Suíça
  44. Taipei chinesa
  45. Tailândia
  46. Macedônia
  47. Turquia
  48. Ucrânia
  49. União Europeia
  50. Uruguai

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