Entidades empresariais e dos trabalhadores reagiram negativamente ao anúncio de reoneração da folha de pagamento, desta quarta-feira, 29. Na avaliação da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), a decisão pode prejudicar a recuperação do setor eletroeletrônico. O Sindpd, representante dos trabalhadores de tecnologia da informação no País, afirmou, em nota, que recebeu com tristeza e indignação a decisão da equipe econômica do governo federal.
Segundo o Sindicato, mais uma vez, medidas são tomadas de forma incorreta e sem levar em consideração as características da área de TI. "O corte na desoneração da folha revela uma insensibilidade da equipe econômica, que não analisou os resultados antes de tomar tal decisão", reforça o Sindpd.
"Estamos iniciando uma retomada da atividade produtiva e da geração de emprego. Mas este cenário ainda é frágil e a reoneração da folha, neste momento, vai tirar o fôlego das empresas, podendo inviabilizar a retomada efetiva", disse o presidente da Abinee, Humberto Barbato.
Quando criada, a desoneração contemplava 50% do universo total de produtos do setor. Com a elevação da alíquota de 1% para 2,5%, em 2015, 63% das empresas que já estavam no regime de desoneração continuaram utilizando o mecanismo. "A decisão do governo afetará principalmente as indústrias do setor elétrico, com mão de obra intensiva", observa Barbato.
Empregos
Segundo Barbato, a medida pode impactar a capacidade de geração de empregos num momento em que o setor voltou a empregar. Entre janeiro e fevereiro, foram criados 2.716 novos postos de trabalho. De dezembro de 2014 a dezembro de 2016, entretanto, em razão da crise, o setor perdeu 60 mil postos de trabalho. "Não fosse a desoneração, o resultado certamente teria sido pior", afirma.
"Tributar sobre despesas, como a folha de pagamento, é pedir para reduzir empregos", sustenta o presidente da Abinee. Em sua opinião, o governo deve arrecadar de acordo com o ambiente econômico, ou seja, com base no faturamento, pois, de outra forma,
O Sindipd lembra que graças à política de desoneração, o setor de TI foi um dos que mais conseguiu formalizar a sua mão de obra. Na esteira dessa formalização, houve um grande aumento na arrecadação de impostos indiretos por parte do governo, o que praticamente anulou qualquer perda de receita que poderia ser ocasionada pela desoneração.
Marco Stefanini, CEO global do grupo Stefanini, multinacional brasileira especializada na área de consultoria e serviços de TI, afirmou em nota que a reoneração é avassaladora, catastrófica e injusta. "Da forma que o Governo está propondo incentiva a informalidade. Já compensamos o INSS com uma alíquota alta de Imposto de Renda. Da forma como está sendo proposta, a mudança prejudica a empresa e o funcionário. Hoje, a alíquota é de 4,5%. A nova proposta praticamente dobra a carga tributária. Será extremamente prejudicial ao país, pois estimula os contratos informais (PJ)", reforça.
