O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) anunciou na quinta-feira, 29, que processou a Oracle por fraude em contratos de vendas para o governo. A empresa é acusada de desrespeitar cláusulas de acordos assinados entre 1998 e 2006 para a venda de software para órgãos do governo em negociações que chegam às "centenas de milhões e dólares".
De acordo com o DOJ, a Oracle fechou um acordo com a General Services Administration (GSA), órgão do governo norte-americano responsável por gerenciar os contratos com empresas comerciais, em que deveria estender ao governo todos os descontos praticados nas negociações com empresas. Porém, a fabricante de software de bancos de dados supostamente acobertou os abatimentos de modo a fazer com que os clientes governamentais fechassem negócios mais onerosos do que os praticados no mercado.
Segundo Tony West, promotor-geral da Divisão de Assuntos Civis do DOJ, a Oracle "foi desonesta com os Estados Unidos, e quando os contratados deturpam suas práticas de negócios em acordos com o governo, a população norte-americana sofre". Caso as acusações sejam comprovadas, a Oracle será condenada a pagar entre US$ 5,5 mil e US$ 11 mil por contrato violado. O número total de contratos, no entanto, não foi revelado.
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