O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), organização social supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, lança o documento Apêndice Teórico da Estratégia Nacional de Inovação, que detalha o processo da elaboração do instrumento, responsável por estabelecer as iniciativas estratégicas para o tema ao longo dos próximos quatro anos.
O lançamento do documento acontece em consonância com a publicação da Estratégia Nacional de Inovação no Diário Oficial da União, como continuidade ao processo que começou com a elaboração da Política Nacional de Inovação, formalizada no Decreto nº 10.534, de 28 de outubro de 2020, que institui a PNI.
"O Apêndice Teórico da Estratégia Nacional de Inovação tem por objetivos apoiar a decisão do gestor público, por um lado, e, por outro, permitir à sociedade em geral entender o processo de construção da Estratégia Nacional de Inovação e de seus Planos de Ação Temáticos – especialmente o diagnóstico, baseado em evidências, dos problemas conjunturais e estruturais a serem superados", enfatiza Paulo César Rezende de Carvalho Alvim, Secretário de Inovação e Empreendedorismo do MCTI.
Sobre a Estratégia Nacional de Inovação
A estratégia foi produzida pela Câmara de Inovação, colegiado presidido pela Casa Civil e composto de 10 ministérios, tendo o MCTI como secretaria-executiva, em conjunto com o CGEE e com colaboração de representantes de diversos setores da sociedade civil, inclusive por meio de consulta pública realizada em outubro de 2020.
O documento, composto por objetivos, metas e iniciativas, organiza as prioridades governamentais e forma a base para a elaboração dos planos de ação. Os Planos de Ação Temáticos são voltados para os cinco eixos da política: fomento, base tecnológica, educação, mercado para produtos e serviços inovadores, e cultura da inovação. Compostos por informações sobre as ações prioritárias, os planos permitem à sociedade conhecer melhor as políticas governamentais, assim como facilitam a cobrança por resultados.
As iniciativas constantes da Estratégia buscam atender a diversas demandas do ecossistema, tais como: melhoria da formação de capital humano, especialmente em disciplinas relacionadas a ciência, tecnologia e engenharias, estímulo ao investimento privado em inovação, apoio a startups e iniciativas de inovação aberta, programas de apoio a tecnologias estruturantes em áreas como agricultura, energias renováveis, aeroespacial, entre outras.
"O Brasil tem uma tradição de políticas públicas voltadas ao apoio à inovação. Porém, até 2020 elas ocorriam de forma isolada dentro dos diferentes ministérios temáticos. O lançamento da Política e da Estratégia busca trazer um novo paradigma para a gestão governamental, buscando aumentar a coesão, a sinergia e a efetividade das políticas voltadas à inovação", conclui Paulo César Rezende de Carvalho Alvim, Secretário de Inovação e Empreendedorismo do MCTI.
Para conferir todas as informações sobre a Estratégia Nacional de Inovação, basta acessar o site?da Política Nacional de Inovação, que entra no ar hoje. Para acessar o Apêndice Teórico da Estratégia Nacional de Inovação, clique aqui?
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