Pensando fora da caixa-preta

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Começa a campanha eleitoral e tanto nas entrevistas quanto no primeiro debate para prefeito da cidade do Rio de Janeiro, a expressão caixa-preta foi repetida pelo menos três vezes por diferentes candidatos ao tratar dos problemas de mobilidade na capital carioca. Os candidatos utilizaram a expressão em sua acepção mais comumente difundida, isto é, como forma de denúncia da falta de transparência em determinado processo, contrato ou serviço público. Durante as eleições para presidência em 2018, o candidato vencedor também tinha como uma de suas bandeiras de campanha abrir a caixa-preta do BNDES. O fato é que a expressão tem tanto apelo que uma pesquisa rápida no mecanismo de busca mais utilizado retorna quase 2 milhões de registros para "abrindo a caixa-preta". Quando vertemos para o inglês e repetimos a busca, recebemos na tela quase 2 bilhões de sugestões, o que corrobora a constatação de que "abrir a caixa-preta" tem forte apelo, seja nos livros de suspense, no cinema, no judiciário e na política.

Ao estudar a história da utilização do termo caixa-preta, o historiador Philipp Von Hilgers chama atenção para o fato de que a expressão acabou ganhando um sentido totalmente diferente do original. Na Ciência da Computação,lembra Von Hilgers, caixa-preta é uma representação simplificada de uma tecnologia, e o que importa saber é sua eficiência e não sua constituição. O teste do tipo "caixa-preta" pretende demonstrar o bom funcionamento de um sistema, ou seja, se os resultados correspondem ao esperado.  Ao representar uma calculadora como caixa-preta, por exemplo, não desejamos saber a estrutura e as funções computacionais que vão agir quando digitamos 2 + 2, e sim se teremos como resultado o número 4. Portanto, neste caso, a expressão "abrir a caixa-preta" não faz  o menor sentido, inviabiliza o processo e suarazão de ser. Von Hilgers aponta a 2ª Guerra Mundial e a produção de dispositivos que deveriam despistar radares e confundir o inimigo como possível origem da associação que fazemos hoje entre caixa-preta e algo opaco, a ser desvelado. O contexto da guerra fria se encarregou de inundar o imaginário político de situações em que algo precisasse ser desbaratado, seja nos contos de espionagem, seja na iminência de guerras ou numa invencível repartição pública brasileira.

Brazil: o filme,de Terry Gilliam, mostra uma realidade muito distante da que vivemos. O diretor retrata uma sociedade tomada pela burocracia em excesso, um elogio aos chamados arquivos mortos em papel amarelado e um cidadão isolado em meio aos corredores kafkeanos da ineficiência e do desprezo pelo interesse público.Talvez fosse a uma cidade desse país que os candidatos presentes ao referido debate da prefeitura do Rio de Janeiro tenham feito alusão.Afinal o que não falta na nossa realidade brasileira (ou será exclusiva do filme?) são caixas pretas tomadas por uma opacidade tão bem concebida, que temos dificuldade de acreditar que não há intencionalidade na sua formação.

O uso crescente de tecnologias de informação e comunicação, em especial as redes sociais, tem influenciado sobremaneira a relação cidadão e gestão pública. Se por um lado temos rápidas mudanças sociais e demográficas, por outro lado temos uma gestão pública demandada por modernização de suas estruturas e processos. Em nível internacional, estados foram forçados a fortalecer o papel do cidadão e da sociedade civil, abrindo-lhes espaço para participação. Nesse contexto a tríade "participação", "transparência" e "colaboração" emerge no chamado governo aberto.

As políticas do que preconizam o governo aberto indicam que uma sociedade ética e eficiente precisa disponibilizar dados de contratos e serviços públicos de forma transparente, atualizada e acessível a todos cidadãos. A transparência se manifesta pelo amplo acesso aos dados e informações governamentais de forma a propiciar um crescente monitoramento e controle dos cidadãos sob o estado. No que diz respeito à acessibilidade é altamente recomendável uma gestão eficiente e em sintonia com as necessidades e o alcance da população.O emaranhado de dados dispersos em sítios governamentais inatingíveis pode ser o equivalente a não se disponibilizar nadapara quem jamais poderá consultá-los. Se por um lado hoje temos a convicção de que dados são "ouro", não há dúvida que sua divulgação inapropriada criará uma legião de adoradores do bezerro dourado, prontos a deixá-lo de lado. Ou, pior ainda,  prometendo abri-lo como prometemos fazer com as caixas pretas. Por outro lado, a facilidade de coleta e armazenamento de dados cria um desafio fundamental no que diz respeito à privacidade e à segurança de dados. Nesse caso, a transparência é inimiga do cidadão, pois não queremos ter compartilhadas informações pessoais constitucionalmente protegidas, sem a devida garantia legal

Com a digitalização, podemos ter uma gestão pública baseada em evidências, mais eficiente e em contato direto com o cidadão, zelando pela qualidade e pela transparência. Ao mesmo tempo, o marco civil da Internet e a LGPD resguardam ao cidadão o direito à privacidade. Entre a opacidade e a transparência, o que devemos é tentar pensar fora da caixa-preta, indicando caminhos para a melhoria dos serviços públicos e do bem comum.

Fernando Pinto, doutorando em Administração – Coppead/UFRJ e Marie Anne Macadar, professora de gestão pública e TI – Coppead/UFRJ.

 

 

 

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