O Porto Digital – maior distrito de inovação do Brasil – e o Governo Federal, por meio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), firmam, nesta quarta-feira (30), um termo de aliança para a exploração da Inteligência Artificial no âmbito da gestão pública. A iniciativa conta com apoio da Dataprev, Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) e o Ministério da Gestão e Inovação.
Essa aliança é o segundo instrumento jurídico do tipo no país e a assinatura do termo ocorre durante a 10ª Semana Nacional de Inovação, que começou nesta terça-feira (29) e segue até quinta-feira (31), na ENAP, em Brasília.
O projeto inicia com R$ 8 milhões já garantidos para estruturar e lançar as operações do Laboratório de Inovação em projetos e produtos de Inteligência Artificial (LIIA). Para o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena, essa colaboração será um marco na implementação de soluções intensivas em IA para o setor público. "Essa ação conjunta do maior distrito de inovação brasileiro e o Governo Federal vai no encontro da implementação em larga escala de soluções intensivas para melhoria dos serviços prestados ao cidadão nos mais variados contextos", comenta.
A parceria surge no contexto do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), estratégia para transformar o país em referência mundial em inovação e eficiência no uso da inteligência artificial, especialmente no setor público.
A meta é captar R$ 21,7 milhões até 2029, com foco em parcerias público-privadas que impulsionem o laboratório e renda o desenvolvimento e a implementação de cerca de 50 projetos de IA até 2029.
"A IA representa uma ferramenta estratégica na inovação da gestão governamental. Com capacidade de automatizar processos, analisar dados complexos e gerar insights, as IAs facilitam a tomada de decisões informadas e eficientes, além de oferecer soluções inovadoras para enfrentar desafios sociais, econômicos e ambientais", afirma Patrícia Baldez, coordenadora-geral do LIIA.
O laboratório vai atuar em quatro linhas de ação principais: prospecção de projetos de inovação em IA; execução de projetos de inovação de IA; aceleração e incubação de soluções de IA; e promoção de cultura, conhecimento e comunidade de IA no governo. O LIIA oferecerá plataformas de IA e sandboxes regulatórios, permitindo testes seguros e controlados.
O projeto promoverá ainda uma comunidade ativa de IA, com eventos, redes de colaboração e capacitação contínua, assegurando que a inovação se integre ao setor público de forma eficiente e impactante.
