A Feninfra (Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicação e de Informática) solicita ao governo o adiamento imediato das providências relativas ao leilão do 5G, incluindo a votação do edital nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, prevista para ser realizada em reunião extraordinária da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Os representantes setoriais querem esclarecimentos sobre a portaria 1.924/2021, do Ministério das Comunicações publicada na noite da última sexta-feira, em edição extraordinária do Diário Oficial da União (29), que traça diretrizes para a realização do leilão 5G. O teor da medida causou surpresa, pelas indefinições apresentadas, em especial no trecho que aponta o estabelecimento de obrigação de que as empresas vencedoras financiem a criação de uma rede privativa fixa de comunicação exclusiva da administração pública federal. A obrigatoriedade da criação de uma rede sub-fluvial da Amazônia também é vista com preocupação, podendo as novidades onerar muito os custos da implantação do 5G no País.
As normas editadas de última hora pela União podem dificultar e atrasar a agenda do 5G, fundamental para alinhar o Brasil aos avanços da internet e das telecomunicações no mundo, pois criam dúvidas e incertezas, a começar pelo risco de reduzirem o número de licitantes.
O setor representado pela FENINFRA envolve 57 mil empresas e mais de 1,2 milhão de trabalhadores, que estão sendo qualificados e aguardando a rápida liberação do leilão do 5G. "Não podemos sofrer atrasos que acarretem necessidade de liberar parte da mão de obra. O atual cenário cria insegurança jurídica, ante a possibilidade de questionamentos judiciais das medidas. Por isso, queremos uma reunião urgente com as autoridades competentes, para os devidos esclarecimentos, antes da continuidade do processo", pondera a presidente da Feninfra, Vivien Suruagy.
