O governo publicou o detalhamento de como será distribuído, entre os ministérios, o corte extra de R$ 21,2 bilhões no Orçamento de 2016, anunciado na última semana pelo Ministério da Fazenda. O Ministério das Comunicações perdeu mais R$ 76,1 milhões de despesas discricionárias, para R$ 615,1 milhões em 2016.
Os recursos discricionários do Ministério da Cultura para este ano caíram para R$ 506,7 milhões, com a perda de mais R$ 184,5 milhões. E o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ficou com menos R$ 1,04 bilhão, resumindo os gastos em R$ 3,2 bilhões para este ano.
O decreto de programação financeira divulgado em edição extraordinária do Diário Oficial da União, publicada na noite desta quarta-feira, 30. Com o novo corte, o limite de empenho para despesas discricionárias (não obrigatórias, que podem ser cortadas) será de R$ 212,16 bilhões, ante R$ 235,23 bilhões em 2015.
É o segundo contingenciamento realizado pela União este ano. O primeiro, anunciado em fevereiro, foi de R$ 23,4 bilhões. Com o decreto de ontem, o ajuste fiscal totaliza R$ 44,6 bilhões.
Segundo o Ministério do Planejamento, a fim de que os efeitos de tamanha contração orçamentária não comprometam a oferta dos serviços públicos e os investimentos, o governo decidiu encaminhar ao Congresso Nacional solicitação de modificação na meta de superávit primário, para que este segundo esforço fiscal possa ser revertido. “O projeto encaminhado propõe a redução da atual meta fiscal da União em R$ 21,2 bilhões”, destaca.
Com isso, sustenta o órgão, até que o Congresso Nacional decida sobre a modificação da meta de superávit primário, os órgãos ficam autorizados a empenhar, nas suas despesas discricionárias, os valores autorizados no novo decreto.
Corte anterior
Somando os dois cortes, o Ministério das Comunicações perdeu R$ 171,8 milhões; o da Cultura, R$ 206,6 milhões e o da Ciência, Tecnologia e Inovação, R$ 1,17 bilhão.
