Banda Larga Para Todos pode custar R$ 27 bilhões ao governo

O programa Banda Larga Para Todos ainda não está oficialmente definido, mas a estimativa atual no trabalho técnico preliminar é de que o programa tenha um valor presente líquido (VPL) negativo de R$ 27 bilhões, sendo R$ 10 bilhões para a rede de transporte e R$ 17 bilhões para a rede de acesso. Esse seria, nas palavras do diretor de banda larga do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, o tamanho do buraco que o governo precisará cobrir para viabilizar o projeto. Esse valor negativo equivale à parte do programa que não consegue se pagar com a aferição de receitas e por isso a diferença da estimativa de R$ 50 bilhões estimados no início de agosto pelo Minicom.

O buraco de R$ 27 bilhões deverá ser coberto pelo governo e, segundo Coimbra, o governo estuda indenizar as teles com até 100% de créditos futuros do Fistel ou com desembolsos em dinheiro do Tesouro, mas qualquer que seja a forma escolhida pela tele, ela receberá em parcelas. “Os desembolsos seguirão seguramente para além da duração do projeto (estabelecido para 2018), podendo se estender para 2021 ou 2022”, admitiu Coimbra. O valor será ajustado ao regime de caixa do fundo e a ideia é proporcionar um modelo flexível. “A empresa escolhe se quer abater do que deve ao Fistel ou se quer em dinheiro com depósito em conta, como o abatimento do ICMS nos programas estaduais como Nota Fiscal Paulista”, disse ele a este noticiário. Para tanto, é preciso contudo um decreto presidencial ou uma lei que permita à União retirar esses fundos do Tesouro. E, obviamente, a concordância da área econômica do governo, que no momento tem se mostrado bastante criteriosa em relação a qualquer tipo de benefício fiscal ou tributário, ou grandes despesas orçamentárias.

Durante o 59º Painel Telebrasil 2015 realizado nesta segunda-feira, 31, em Brasília, foi a primeira vez que o Minicom divulgou o Banda Larga Para Todos com tantos detalhes.  E a expectativa continua sendo de que ele seja lançado ainda este ano. O estudo técnico com revisão e refinamento dos cálculos de quanto custará o projeto deverá ser concluído pela consultoria internacional Adivisa em dois meses e, segundo Coimbra, o montante de R$ 27 bilhões é uma estimativa conservadora. “Bem provável que o valor seja menor”. Vale lembrar que o valor do cálculo apresentado pelo diretor de banda larga difere de R$ 20 bilhões defendido pelo secretário de telecomunicações do Minicom, Maximiliano Martinhão, em audiência no Senado. Uma vez concluído o refinamento, o Minicom espera concluir a elaboração final do edital, com especificações de lotes e obrigações, dentro de um mês.

Nada impede, entretanto, que o programa seja anunciado antes da conclusão do edital, segundo Coimbra, mantendo assim o cronograma do governo. “Até dezembro concluímos o trabalho técnico, mas o programa pode ser lançado até antes”.