Política de Uso e Privacidade

Termos e Condições de Uso do Site

1.     Aceitação dos Termos e Condições de Uso

2.     Cadastro

3.     Gratuidade

4.     Utilização do Site

5.     Registro e Dados Pessoais

6.     Regras de Conduta do Usuário

7.     Direitos de Propriedade Intelectual

8.   Responsabilidades

9.   Privacidade de Dados

10. Duração e Finalização

13.   Lei Aplicável

1. Aceitação dos Termos e Condições de Uso

O uso do website TI INSIDE, publicado pela TI Inside Comunicações Eireli está condicionado à aceitação e ao cumprimento dos Termos e Condições de Uso descritos abaixo. Ao fazer uso do website, o usuário concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui dispostos.

Os Termos e Condições de Uso regulamentam a utilização do website, que pertence a TI Inside Comunicações Eire li, localizada à Rua Sergipe, nº 401, São Paulo – SP, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.363.031/0001-19.

A TI Inside Comunicações Eireli se reserva o direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e disponibilização do website. O mesmo se aplica a estes Termos e Condições de Uso, estabelecidos como condição fundamental para a utilização do serviço.

2. Cadastro

O usuário declara e se responsabiliza pela veracidade de todos os dados por ele fornecidos ao website no momento de seu Cadastro e em qualquer atualização posterior, ficando responsável, portanto, pela sua exatidão e autenticidade. É dever do usuário manter seus dados atualizados para a devida utilização do website.

Somente será permitido um único Cadastro por usuário, sendo necessário para sua efetivação o preenchimento de todos os campos exigidos no respectivo formulário.

No momento do Cadastro, o usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido para contato. O usuário somente receberá a newsletter diária após o preenchimento correto e por completo do Cadastro. Com o envio do Cadastro, o usuário concorda e autoriza a receber em sua caixa de correio eletrônico a newsletter diária de TI INSIDE Online, em seu e-mail Cadastrado. Bastará que o usuário clique no link remover para desativar seu Cadastro.

O usuário não pode utilizar palavras deselegantes, ofensivas, de cunho racial ou religioso na seção Comentários, bem como utilizar o espaço para fazer qualquer tipo de propaganda de empresa, produto ou serviço, sob pena de serem cancelados pela Converge Comunicações, ao seu livre e exclusivo critério.

A TI Inside Comunicações Eireli se reserva o direito de, a qualquer tempo, ao seu livre e exclusivo critério e sem aviso prévio:

a) conferir os dados informados pelo usuário no Cadastro do website, podendo solicitar dados adicionais

b) cancelar ou excluir os Cadastros de usuários que estejam inativos há mais de 90 (noventa) dias.

3. Gratuidade

O website é oferecido ao usuário de forma gratuita. Os valores referentes à utilização dos serviços necessários ao acesso à internet, entre outros, são de responsabilidade exclusiva do usuário.

4. Utilização do Site

O usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações falsas que possam ser prestadas no ato do cadastramento. O usuário isenta a TI Inside Comunicações Eireli Comunicações de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos por ele quando do uso do website.

O usuário reconhece, ainda, que estes Termos e Condições de Uso do website oferecidos pela Converge Comunicações devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de cancelamento do Cadastro.

5. Registro e Dados Pessoais

É dever do usuário manter atualizados os dados pessoais fornecidos quando da utilização do website.

A TI Inside Comunicações Eireli pode cancelar qualquer registro do usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, assim que tiver conhecimento, e a seu exclusivo critério, se o usuário descumprir, intencionalmente ou não, estes Termos e Condições de Uso, ou violar leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, ou violar os princípios legais, a moral e os bons costumes.

Os usuários que tiverem seus Cadastros cancelados não poderão mais ser recadastrados.

6. Regras de Conduta do Usuário

O usuário se compromete a não utilizar o website para a publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de:

a) Conteúdo abusivo, como textos, fotos e/ou vídeos que tenham caráter difamatório, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório, prejudicial, que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia infantil, pornografia explícita ou violenta, conteúdo que possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro, notadamente os direitos humanos.

b) Banners publicitários e/ou qualquer tipo de comércio eletrônico que seja considerado ilícito, assim entendidos os que sejam contrários à legislação ou ofendam direitos de terceiros.

c) Qualquer tipo de material (textos, fotos e/ou vídeos) protegido por direitos autorais, copyright ou que, por qualquer razão, violem direitos de terceiros.

d) Informações difamatórias e caluniosas ou que sejam contrárias à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas (inclusive de pessoa jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas).

e) Material que incite à violência e à criminalidade, bem como à pirataria de produtos.

f) Conteúdo que provoque, por suas características (como extensões e formatos de arquivos) danos ao sistema da Converge.

O usuário concorda que, ao usar o website, não irá:

violar qualquer um destes Termos e Condições de Uso;

praticar falsidade, assim entendidas a falsidade de informações (i.e: divulgação proposital e voluntária de informações que o Usuário saiba ser falsa ou que sejam notoriamente falsas) e a falsidade ideológica;

publicar ou transmitir qualquer conteúdo abusivo ou ofensivo nos comentários;

replicar ou armazenar conteúdo abusivo nos servidores da TI Inside;

fazer qualquer coisa ou praticar qualquer ato contrário à boa-fé e aos usos e costumes das comunidades virtuais e que possam ofender qualquer direito de terceiros. Por violação aos usos e costumes de comunidades virtuais também deve ser entendido o uso excessivo de texto em letras maiúsculas, uso de críticas ofensivas, a inclusão desnecessária e imprudente de comunicações anteriores em qualquer publicação ou transmissão, bem como qualquer outro ato que esteja em desacordo com a etiqueta da internet comumente aceita.

cometer fraude;

violar ou infringir direitos de propriedade intelectual, direitos fiduciários ou contratuais, direitos de privacidade ou publicidade de outros;

propagar, distribuir ou transmitir códigos destrutivos, quer tenham ou não causado danos reais;

reunir dados pessoais ou comerciais, incluindo (mas não se limitando a) endereços de e-mail e/ou nomes de qualquer recurso da Internet, seja gerenciado por nós ou por terceiros, para fins comerciais, políticos, de benemerência ou outros, sem o consentimento dos proprietários desses dados;

reproduzir, replicar, copiar, alterar, modificar, criar obras derivativas a partir de vender ou revender qualquer um dos serviços da TI Inside Comunicações Eireli ou qualquer parte deles, incluindo websites e páginas web, ou as informações ou dados contidos nos serviços da TI Inside;

usar robôs, "spiders" ou qualquer outro dispositivo, automático ou manual, para monitorar ou copiar qualquer conteúdo da Converge;

transmitir conteúdo que não pertence ao usuário ou que ele não tenha direito de publicar ou distribuir, seja sob lei ou contrato;

acessar o website sem autorização, por meio de práticas de "hacking", "password mining" ou qualquer outro meio fraudulento ou que represente violação a direito de terceiros;

realizar ou incentivar atividades ilegais, incluindo (mas não se limitando a) promover ou facilitar o acesso, uso ou venda de substâncias ou dispositivos perigosos;

deixar de cumprir com quaisquer leis, normas, regras, princípios e regulamentações aplicáveis;

ajudar qualquer terceiro a realizar qualquer uma das ações vedadas por estes Termos e Condições de Uso.

7. Direitos de Propriedade Intelectual

A TI Inside Comunicações Eireli respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e requer que os usuários façam o mesmo.

Ao enviar qualquer conteúdo ou informação para o website, incluindo textos, tais como comentários, fóruns de discussão, comunidades, enquetes, fotografias, ilustrações, vídeos, arquivos de áudio e outros materiais, o usuário declara autorizar, de forma gratuita, não exclusiva, perpétua, global e livre de royalty, o uso do material pela TI Inside Comunicações Eireli e suas empresas afiliadas e parceiras, para publicação, reprodução, transmissão, retransmissão, distribuição, comunicação ao público, edição, adaptação e outras transformações.

Se o usuário não concorda em autorizar a Converge Comunicações a utilizar sua contribuição conforme acima, então não deverá submeter qualquer material para o website. Todos os direitos autorais patrimoniais sobre o material submetido pelo usuário continuam sendo de sua propriedade e seu nome será citado sempre que o material for utilizado pela TI Inside Comunicações Eireli, conforme informado pelo usuário, exceto se o espaço ou suporte físico em que for figurar não possibilitar essa citação. A TI Inside Comunicações Eireli não está obrigada a utilizar os materiais enviados pelo usuário e está autorizada a editar os comentários enviados pelo usuário.

O usuário se compromete a cumprir todas as leis nacionais e internacionais referentes aos Direitos de Propriedade Intelectual.

8. Responsabilidades

A TI Inside Comunicações Eireli não se responsabiliza por quaisquer danos sofridos pelo usuário ou terceiros que, de qualquer modo, tenha origem ou dependência relacionada ao website. A TI Inside Comunicações Eireli se exime de quaisquer responsabilidades sobre prejuízos resultantes de qualquer interrupção ou erro no Site virtuais da Converge Comunicações, incluindo a impossibilidade de acessar o website e/ou os websites relacionados a ele.

A TI Inside Comunicações Eireli não é proprietária dos produtos oferecidos pelos anunciantes, não detém a posse deles, não realiza as ofertas de venda, tampouco, intervém na entrega dos produtos, cuja negociação se inicie no website.

O usuário reconhece que não há nenhum envolvimento ou intervenção da TI Inside Comunicações Eireli nos negócios celebrados com os anunciantes no website. Em nenhum caso a TI Inside Comunicações Eireli será responsável por qualquer dano ou prejuízo sofrido pelo usuário em decorrência das negociações realizadas por meio do website, em função da conduta dos anunciantes, inclusive, mas não se limitando, fraudes ou estelionato on-line.

A TI Inside Comunicações Eireli não tem a obrigação de controlar, e efetivamente não controla, a oferta e comercialização de produtos de terceiros, as condições de venda estabelecidas pelos anunciantes, e o cumprimento das obrigações decorrentes da oferta e comercialização dos produtos.

O usuário reconhece e aceita que, ao realizar negociações com os anunciantes, o faz por sua conta e risco, isentando a TI Inside Comunicações Eireli de qualquer responsabilidade.

9. Privacidade de Dados

A TI Inside não se responsabiliza por quaisquer danos que o usuário possa sofrer, que tenham origem na divulgação dos dados pessoais do usuário ou de terceiros em materiais publicados em qualquer website.

Ao revelar dados pessoais, tais como seu nome e endereço de e-mail nos comentários, o usuário aceita e compreende que essa informação pode ser coletada e usada por outras pessoas para se comunicarem com ele, sem que seja imputável qualquer responsabilidade à TI Inside Comunicações Eireli.

A TI Inside Comunicações Eireli preserva a privacidade dos dados dos usuários.

10. Duração e Finalização

A prestação do serviço de portal e dos demais serviços tem duração indefinida. À TI Inside Comunicações, no entanto, está facultada dar por terminada, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, a prestação do serviço do portal e/ou de qualquer dos serviços, sem prejuízo do que se haja disposto a respeito no correspondente aviso legal.

11. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições de Uso são governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com essa legislação.

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Proibida sua reprodução total ou parcial.

Aviso Legal.

Política de Privacidade

A política de privacidade tem como objetivo deixar claro o compromisso da TI Inside Comunicações em garantir a proteção dos dados solicitados. Para receber TI INSIDE Online em sua caixa de correio eletrônico é necessário o preenchimento o Cadastro de Assinante.

Não fornecemos informações pessoais para terceiros sem a sua autorização e não divulgamos informações que possam identificar os usuários. Somente dados genéricos e agregados, referentes à quantidade de pessoas que acessam áreas dos nossos sites, podem ser divulgados para anunciantes e parceiros comerciais.

Utilizamos seu e-mail apenas para enviar newsletters ou para informar sobre promoções da  TI Inside e seus parceiros.

Essas regras sobre privacidade se aplicam apenas aos sites pertencentes a TI Inside Comunicações. Elas não valem para os sites que indicamos por meio de links. Você deve se informar sobre a política de cada um deles antes de fornecer qualquer tipo de informação.