TI INSIDE Online -

RSS Feed Compartilhe TI INSIDE Online no Facebook Compartilhe TI INSIDE Online no Twitter Compartilhe TI INSIDE Online no Google+ Compartilhe TI INSIDE Online no Linkedin

Tag: Congresso Nacional

Tributação

Agora é definitivo: não há mais previsão legal de isenção para celulares
Postado em: 25/05/2016, às 12:30 por Redação com Agência Câmara

Congresso Nacional também preservou o veto a lei 13.243/16, que retirou dispositivos relacionados à lei de estímulo ao desenvolvimento científico e tecnológico

ORÇAMENTO

Em novo corte no orçamento, Minicom perde mais R$ 76,1 milhões
Postado em: 31/03/2016, às 16:09 por Lúcia Berbert

Os recursos discricionários do Ministério da Cultura encolheram mais R$ 184,5 milhões e os da Ciência, Tecnologia e Inovação, mais R$ 1,04 bilhão

Mercado

Abinee prevê queda de 18% nas vendas de PCs, tablets, smartphones com fim da isenção de PIS/Cofins
Postado em: 07/01/2016, às 17:25 por Redação

Entidade diz que aumento do tributo e a consequente queda de produção resultarão em cerca de 4 mil demissões diretas nas indústrias do setor. Ela também ressalta que a arrecadação pelo governo deverá ser menor do que a prevista com a medida, considerando a retração nas vendas no varejo e em função da queda no recolhimento de outros tributos incidentes na cadeia produtiva, como o IPI

Legislação

Marco legal de Ciência, Tecnologia e Inovação ganha regime de urgência no Senado
Postado em: 24/11/2015, às 16:38 por Redação

Estão previstas normas diferenciadas para licitação no setor de inovação, agilidade na concessão de visto temporário para pesquisadores estrangeiros que queiram trabalhar no Brasil e a contratação temporária de pessoal ligado às áreas de pesquisa

Registro Civil Nacional

Tribunais de Justiça se manifestam contra projeto de lei que cria o documento único do TSE
Postado em: 23/08/2015, às 18:55 por Redação

Risco à segurança jurídica do cidadão, possibilidade de comercialização de dados privados e pessoais, gastos públicos exorbitantes e risco à segurança das eleições são os principais problemas apontados no Projeto de Lei 1.775/15 que tramita no Congresso Nacional

Anteprojeto de lei

Conciliar interesses de empresas e usuários é desafio da lei sobre proteção de dados
Postado em: 18/08/2015, às 20:02 por Redação

Opinião de especialistas é que o anteprojeto de lei sobre a proteção de dados pessoais na internet deve garantir o uso dos dados de cada cidadão de forma sensata, limitado, com critério, respeitando um acordo claro estabelecido entre as partes, a fim de evitar excessos

Privacidade

Perda de clientes leva provedores de nuvem a aumentarem pressão sobre o Congresso dos EUA
Postado em: 27/05/2014, às 14:05 por Redação

Empresas que fornecem serviços de computação em nuvem querem mudanças na Lei de Privacidade das Comunicações Eletrônicas, que permite ao governo dos EUA ter acesso a e-mails e dados armazenados em nuvem pelo período de seis meses, sem a necessidade de um mandado de busca. Elas alegam que a falta de um dispositivo que reforce a proteção à privacidade tem levado à perda de clientes

PL 2.126

Suposto acordo entre governo, Molon e teles revolta deputados
Postado em: 19/02/2014, às 17:25 por Helton Posset, do TeleTime News

Notícia de reunião com o governo e teles provoca novo adiamento da discussão, que estava prevista para esta quarta-feira, 19. Deputados consideraram que houve "fato novo", o que justifica quebra do acordo firmado previamente

Call center

Governo cria comissão para buscar consenso sobre o PL da terceirização
Postado em: 04/07/2013, às 18:06 por Helton Posseti

Grupo coordenado pelo Ministério do Trabalho e pela Secretaria Geral da Presidência da República vai buscar um consenso em torno do PL 4330/2004, que regulamenta a terceirização. Centrais sindicais são contra

Top
Social media & sharing icons powered by UltimatelySocial