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Tag: STJ

APREENSÃO

Ex-diretor acusado de piratear jogos online da própria empresa tem recurso negado
Postado em: 11/07/2016, às 19:49 por Redação

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve medida de busca e apreensão e vistoria de documentos contra um ex-acionista e ex-diretor das empresas Gazeus Negócios de Internet e Gazzag Serviços de Internet. O acusado, que não teve o nome revelado, teria aliciado três funcionários com objetivo de copiar códigos-fonte de dois jogos online desenvolvidos pelas empresas de internet, os mais lucrativos, para comercializar no exterior

RH

STJ e TCU firmam acordo para implantação de soluções de gestão de pessoas
Postado em: 11/06/2014, às 17:58 por Redação

Acordo trata da implantação de um novo sistema para a área de gestão de pessoas do STJ, que vai integrar processos de trabalho como registro funcional, direito do servidor, legislação de pessoal, desenvolvimento de pessoas e pagamento de pessoal. O mesmo sistema foi adquirido pelo TCU

Justiça

Portal do STJ lança nova ferramenta de consulta processual
Postado em: 28/02/2014, às 12:53 por Redação

O projeto de aperfeiçoamento do sistema de consulta processual foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em parceria com a Secretaria Judiciária e o portal do STJ e pode ser acessada por smartphone ou tablet

Processo

STJ obriga Google a excluir do YouTube vídeo adulterado de propaganda da Dafra
Postado em: 09/01/2014, às 15:36 por Redação

Gigante das buscas foi notificado a retirar do ar, em 24 horas, vídeos adulterados de campanha da motocicleta que denegriam a marca com termos chulos e palavras de baixo calão, sob pena de multa de R$ 500 por dia de descumprimento

Decisão

Google não terá de indenizar ofendido que foi direto à Justiça, sem pedir remoção do conteúdo
Postado em: 06/12/2013, às 16:22 por Redação

O provedor de internet não pode ser responsabilizado por mensagens ofensivas publicadas em site se, em vez de lhe pedir que suspenda a divulgação, o ofendido busca diretamente o Poder Judiciário e este não determina a retirada imediata do material, segundo entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça

Decisão

ATP obtém anulação de pena que a impedia de participar de concorrências públicas
Postado em: 04/12/2013, às 17:08 por Redação

Prestadora de serviços informatizados teve anulada pelo STF penalidade que a impedia de participar de leilões do governo federal, estados, Distrito Federal e municípios pelo período de dois anos, por suposta fraude em documentos apresentados em processo licitatório

Prática ilícita

STJ define que indenização por pirataria de software deve ter caráter punitivo e pedagógico
Postado em: 29/11/2013, às 15:14 por Redação

Ao julgar processo movido pela Microsoft, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que o pagamento do valor dos programas de computador que foram utilizados sem licença não indeniza todos os prejuízos causados à vítima

Indenização

Google Brasil pagará R$ 50 mil a mulher que teve vídeo íntimo publicado na internet
Postado em: 27/11/2013, às 10:16 por Redação

Site de buscas pagará indenização a uma mulher que teve cenas íntimas publicadas na rede. Juízes do STJ consideraram que, embora o site não fosse responsável pela circulação do vídeo, ele se comprometeu a remover links que permitiam a localização do material e depois descumpriu o acordo

Decisão

STJ se antecipa a marco civil e define prazo para guarda de dados por provedores
Postado em: 25/11/2013, às 16:37 por Redação

Decisão tem como base caso envolvendo uma mensagem discriminatória enviada por usuário do serviço Yahoo Grupos, em um fórum formado por alunos e professores de uma faculdade, contra um grupo de estudantes de baixa renda, beneficiados por bolsas de estudo do Centro Educacional de Formação Superior, em Belo Horizonte

Infração

Google Brasil é multado por veicular logomarca de empresa no Orkut sem autorização
Postado em: 22/11/2013, às 14:43 por Redação

Companhia divulgou no site de relacionamentos a logomarca da empresa Automax Comercial, sem autorização, além de incluir conteúdo ofensivo à sua imagem. Decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a exclusão do conteúdo da página apontada pela Automax, no prazo máximo de 24 horas, contado a partir da data da denúncia, sob pena de incidência de multa diária de R$ 1 mil

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