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Cade investiga cartel de componentes eletrônicos para setor de telecomunicações

Postado em: 02/02/2016, às 11:36 por Redação

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, nesta terça-feira, 2, processo administrativo para investigar suposta prática de cartel no mercado nacional de componentes eletrônicos para o setor de telecomunicações. As empresas investigadas são a Araguaia Indústria, Comércio e Serviços Ltda., Corning Comunicações Ópticas, Corning Incorporated, Quadrac Telecomunicações e Informática Ltda., Redex Telecomunicações Ltda. e Tyco Electronics Brasil Ltda.

Esses componentes eletrônicos, tais como linha digital assimétrica para assinante (ADSL), blocos de distribuição, caixas de distribuição, conectores, conjuntos de emendas, proteção elétrica e redes óticas, são utilizados para a construção ou manutenção da rede fixa (ótica e metálica) de empresas privadas responsáveis pelo serviço de telefonia (voz e internet em banda larga).

De acordo com o parecer, há evidências de que, a partir de acordos bilaterais, as empresas fixavam preços e dividiam o mercado por meio da combinação de valores, condições, vantagens ou abstenção de participação nas licitações de empresas privadas de telecomunicações.

Segundo a Superintendência, as práticas eram conduzidas por, pelo menos, 12 pessoas físicas ligadas às empresas investigadas e teriam sido implementadas por meio de reuniões presenciais, ligações telefônicas e troca de e-mails. A conduta ilícita teria ocorrido, possivelmente, entre 2009 e o primeiro semestre de 2014.

Com a instauração do processo administrativo, os acusados serão notificados para apresentar suas defesas. Ao final da instrução processual, a Superintendência-Geral opinará pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.

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