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Samsung pode ajudar Apple a se livrar de multa por quebra de patentes no iTunes

Postado em: 06/04/2015, às 13:11 por Redação

A Samsung Electronics pode acabar salvando sua arqui-inimiga Apple de ter que pagar cerca de US$ 533 milhões após um tribunal federal do estado do Texas, nos EUA, condenar a fabricante do iPhone por ter infringido três patentes na sua plataforma de conteúdo online iTunes pertencentes a empresa de licenciamento de patentes Smartflash.

É que nesta semana, a Samsung, que está sendo processada por usar as mesmas tecnologias, vai tentar convencer o Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos (USPTO, na sigla em inglês) a avaliar se duas das alegadas patentes da Smartflash não teriam sido registradas primeiro por ela.

Se o conselho de revisão do órgão regulador admitir que seja feita uma reanálise dessas patentes, isso não só irá beneficiar a Samsung, mas também a Apple — as duas empresas decidiram, no ano passado, abandonar suas ações recíprocas envolvendo patentes de smartphones em todo o mundo, exceto nos EUA.

"Apple poderá adiar o pagamento de quaisquer danos até que haja uma resolução do caso envolvendo a Samsung", disse Justin Oliver, chefe do escritório de advocacia Fitzpatrick, Cella, Harper & Scinto, especializado em processos de contestação de patentes. "Se ela for forçada a pagar uma indenização, é muito difícil conseguir isso de volta", acrescentou ele à Bloomberg News.

A Apple, que afirmou que irá recorrer, disse que a decisão é mais um motivo pelo qual uma reforma é necessária no sistema de patentes para conter processos de companhias que não fabricam produtos.

Patentes não elegíveis?

A Smartflash entrou com processo contra a Apple em maio de 2013, alegando que o software iTunes infringe patentes relacionadas ao acesso e armazenamento de músicas, vídeos e jogos baixados. O inventor da tecnologia, Patrick Racz, foi originalmente procurado para comercializar a invenção em 2002 pela cantora pop Britney Spears, segundo a denúncia da empresa.

O conselho de revisão do USPTO vai analisar também nesta semana se a alegação da Samsung de que as patentes não são elegíveis para a proteção legal porque cobrem idéias abstratas, e não invenções reais, procede. Um conselho de juízes irá avaliar os argumentos de ambas as empresas, Samsung e Smartflash, antes de chegar a uma decisão final.

Embora tenha sido bem-sucedida contra a Apple, as chances da Smartflash ganhar o processo não são tão altas, tomando por base comentários anteriores feitos pelo órgão regulador. Nos poucos casos julgados com base na alegação de que a invenção era uma idéia abstrata, o USPTO deliberou 100% a favor da tese de que as patentes não são elegíveis para a proteção legal, de acordo com um estudo realizado pelo escritório Fitzpatrick, Cella, Harper & Scinto.

O advogado da Smartflash lembra, por seu lado, que a empresa passou por uma luta dessas antes. O juiz distrital, que presidiu o julgamento ficou do lado de empresa, disse o advogado Jason Cassady, do escritório Caldwell, Cassady & Curry. "[Se o USPTO acatar o pedido da Samsung] isto será apenas a instituição da revisão", disse Cassady. "É um pouco diferente da maioria dos casos, e nos sentimos confiantes."

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