Secretários do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e de outros ministérios, dirigentes de entidades empresariais e acadêmicas e agentes da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), todos membros dos comitês gestores dos fundos setoriais, se reuniram nesta segunda-feira (6/11) em um seminário para discutir a gestão integradas dos fundos.
O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, abriu o evento ressaltando justamente a importância da gestão integrada dos fundos setoriais. Ele fez um balanço das ações do MCT no período de 2003 a 2006, onde focou a articulação do ministério com os estados, fóruns, sociedades científicas e entidades empresariais. De acordo com o ministro, as ações mostram o esforço da pasta para integrar a política industrial à política de ciência e tecnologia, promovendo a cultura de inovação no país.
Rezende colocou como principais desafios para os próximos anos o aumento regular do orçamento para área de ciência e tecnologia no Brasil, a consolidação de ações transversais e ampliação da articulação da política de ciência e tecnologia com outras políticas públicas, como saúde, agronegócio e defesa.
O secretário executivo do MCT, Luis Manuel Fernandes, apresentou um balanço das ações dos fundos setoriais. Ele lembrou que o primeiro seminário integrado foi realizado em maio de 2004, no qual foi apresentado e implementado o novo modelo de gestão dos fundos. Esse novo modelo atuou com a ativação do comitê de coordenação e a instituição de um calendário unificado e de ações transversais, com recursos de vários fundos setoriais.
De acordo com Fernandes, assim foi possível apoiar ações estruturantes para o desenvolvimento nacional, dar maior transparência às ações dos fundos e melhor eficiência na aplicação dos recursos. Essa eficiência pode ser verificada nos recursos de 2006, que, com o orçamento autorizado de R$ 1,2 bilhão até o fim do ano, serão aplicados integralmente. Além disso, está em tramitação no Congresso Nacional a proposta orçamentária de 2007 para os fundos setoriais, no valor de R$ 2,17 bilhões, com previsão de que sejam autorizados R$ 1,38 bilhão para aplicação.
O Seminário Integrado dos Fundos Setoriais dará início ao planejamento das ações de 2007, que também será tema das reuniões de cada comitê gestor durante o mês de novembro.