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Kassab diz ser a favor de ajustes para tirar setor de TI da reoneração da folha

Postado em: 07/04/2017, às 22:23 por Bruno do Amaral

A reoneração da folha de pagamentos das empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), anunciada na semana passada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pode ser reajustada para excluir o setor de TI. O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse estar convencido de que a postulação de empresas e representantes do setor como a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) é legítima.

"Já tive duas reuniões com eles e estou plenamente convencido que existe sim essa chance. Eles vão conversar com os ministros da Fazenda e do Planejamento para que a gente possa fazer as ponderações adequadas, levando o Planejamento a avaliar a possibilidade de reconsiderar essa questão", disse ele em conversa com jornalistas nesta sexta-feira, 7, em evento da Huawei, em São Paulo.

Contigenciamento

A Fazenda também havia anunciado o contingenciamento de R$ 42,1 bilhões, sendo R$ 21 bilhões do orçamento dos ministérios, de forma proporcional. Kassab afirma que a inovação e a pesquisa não serão afetadas, uma vez que o orçamento de 2017 "privilegiou o MCTIC, com incremento de verbas de aproximadamente 30%", superior à fatia de outras pastas. "O contigenciamento foi linear, então preservou nossas conquistas, não pode ser vinculado a uma falta de prestígio da área de Ciência e Inovação", declara.

O ministro diz ter grandes expectativas de que o "descontigenciamento" não será linear, mantendo assim a "coerência do governo para manter prioridade" ao orçamento da pasta. Kassab não revelou valores, mas espera que o Planejamento convide outros ministérios para mais uma rodada de conversas, com divulgação de detalhes "a partir de junho ou julho".

Já uma Medida Provisória para atrair a instalação de data centers no País, outra requisição do setor, ainda está em fase embrionária. Segundo Kassab, o secretário de telecomunicações André Borges, está fazendo estudo junto com a Casa Civil nesse sentido para "mostrar o que o governo precisa fazer" para aumentar a atração do Brasil. Depois dessa etapa, deverá haver ainda avaliação de como isso seria feito: se por projeto de lei, MP ou decreto. Novamente, o ministro não deu prazos para que o estudo ou eventual MP estivessem prontos.

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