Anatel confirma cumprimento de exigência de neutralidade de rede pela Oi

0

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou, em reunião realizada nesta quinta-feira (7) em Brasília, que, desde o ano de 2009, o Grupo Oi cumpre a exigência de neutralidade de rede para os serviços baseados na Internet. Essa é uma das obrigações do Ato Anatel nº 7.828/2008, que permitiu a aquisição da prestadora Brasil Telecom pelo Grupo.

Para comprovação do cumprimento da exigência de neutralidade de rede por parte da Oi, o relator do processo, conselheiro da Anatel Leonardo de Morais, solicitou análise das reclamações encaminhadas à Anatel. Foram 193 reclamações sobre neutralidade de rede entre janeiro de 2009 e abril de 2018 contra a Oi. A análise demonstrou que as reclamações não têm significância estatística e estão no mesmo volume das dirigidas às outras prestadoras nacionais de telecomunicações.

Para Leonardo de Morais, a análise se justifica na medida em que conceito de neutralidade de rede se refere à inexistência de prejuízo causado pela administração do fluxo de dados. Ele explicou que o Marco Civil da Internet tem como exceções à neutralidade a priorização de serviços de emergências ou ações contra spans (spam é um e-mail não solicitado enviado á um grande número de usuários). Para a comprovação técnica da neutralidade, a Anatel analisou os serviços aos consumidores e as aplicações voltadas a negócios fornecidas pela Oi aos clientes, além de dados da estrutura de rede e configurações de equipamentos.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

This site is protected by reCAPTCHA and the Google Privacy Policy and Terms of Service apply.