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Grupo de titulares de bonds rechaça plano de recuperação judicial da Oi

Postado em: 08/09/2016, às 13:45 por Bruno do Amaral

O grupo ad hoc de detentores de bonds da Oi (comitê diretivo) não aprovou o plano da recuperação judicial da companhia apresentado nesta semana. Em comunicado enviado à imprensa nesta quinta, 8, o grupo acredita que o documento "não atende aos interesses de vários credores da companhia e reflete uma incompreensão da gravidade da atual situação". Na opinião do comitê, deveria ter havido comunicação com credores para que o plano tivesse apoio de vários grupos. Em vez disso, a Oi teria priorizado interesses de acionistas e representantes, "que não têm sequer direito de votar o plano, protegendo-os e isentando-os de processos legais pendentes e futuros envolvendo violação de leis aplicáveis, fraudes e outras alegações, por meio de amplas concessões e isenções de responsabilidades". Os titulares de bonds dizem que o plano foi composto na maioria por acionistas majoritários, que buscariam "enriquecer" com a estratégia, e reflete "tentativa inapropriada de mascar a realocação de valores aos acionistas" em detrimento dos credores – especialmente no perdão de R$ 22 bilhões de dívidas com a alocação do valor a acionistas.

Na visão do comitê, "o plano não impõe qualquer sacrifício aos acionistas", que continuariam detendo 100% das ações, enquanto na proposta original de junho havia a previsão de que restasse aos acionistas menos de 10% das ações após reestruturação de dívida. Vale ressaltar, contudo, que o plano prevê a possibilidade de que até 85% do capital social da companhia após o processo de conversões de dívidas seja composto por credores.

Também consideram que as condições estariam facilitadas, uma vez que a empresa poderá refinanciar R$ 10 bilhões dentro de três anos, enquanto quer perdão de dívidas e a possibilidade de vender ativos sem anuência prévia dos credores. "O plano proporciona ganhos extraordinários aos atuais acionistas, incluindo os acionistas majoritários e os recentes acionistas especuladores das ações da companhia, embora esses acionistas não estejam fazendo qualquer contribuição significativa para o plano."

O comitê reclama que tentou por diversas vezes negociar com a Oi, mas que a empresa apresentou o plano sem negociação ou consulta prévia. "Nem mesmo uma simples reunião foi agendada com o comitê diretivo ou seus representantes sobre o Plano, apesar dos inúmeros pedidos (e as reiteradas indicações da Companhia de que estas reuniões seriam realizadas)", alega no comunicado. Dizem reconhecer necessidade de "concessões justas e equitativas por parte dos credores (incluindo conversões da dívida em ações)" para manter a companhia competitiva e com possível retorno a acionistas. Mas declara que "não pode apoiar um plano que (tal como foi apresentado) coloca claramente os interesses de seus acionistas controladores, especuladores e investidores oportunistas à frente dos melhores interesses da companhia, de seus colaboradores, fornecedores e clientes".

O grupo entende também que o plano poderia "potencialmente" impedir a competitividade da Oi por não conferir, segundo esses detentores de bonds, segurança sobre o nível de endividamento após a recuperação judicial e por manter os mesmos representantes no comando da operadora. Assim, em conjunto com outros credores (que, somados com os detentores de bonds, detêm mais de 60% da empresa), o comitê, com a assessoria da Cleary Gottlieb Steen and Hamilton, Moelis & Company e Pinheiro Neto Advogados, está discutindo com outros credores a possibilidade de reformular e propor um novo plano de reorganização baseado na desalavancagem da companhia por meio de conversão de dívida em capital e potencial novo financiamento assegurado por seus atuais credores.

Composto por 70 instituições que, juntas, detêm mais de 50% do valor total em aberto dos títulos emitidos pela Oi, o comitê de bondholders reúne instituições donas de US$ 2 bilhões em valor principal de títulos das companhia, dos quais aproximadamente 65% são bonds não garantidos pela Telemar e 35% são garantidos pela Telemar. As instituições são sediadas na Ásia América Latina, Oriente Médio, Estados Unidos e Europa.

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1 Comentário

  1. Avatar Luiz disse:

    Perfeita a posição do Comitê ao divulgar o que todos da área sabem há muito tempo: a TeleGang, formada na época da privatização, continua ativa!
    Os destaques abaixo mostram isso:
    "A Oi teria priorizado interesses de acionistas e representantes que não têm sequer direito de votar o plano, protegendo-os e isentando-os de processos legais pendentes e futuros envolvendo violação de leis aplicáveis, fraudes e outras alegações, por meio de amplas concessões e isenções de responsabilidades."
    "O plano proporciona ganhos extraordinários aos atuais acionistas, incluindo os acionistas majoritários e os recentes acionistas especuladores das ações da companhia, embora esses acionistas não estejam fazendo qualquer contribuição significativa para o plano."
    O Comitê "não pode apoiar um plano que (tal como foi apresentado) coloca claramente os interesses de seus acionistas controladores, especuladores e investidores oportunistas à frente dos melhores interesses da companhia, de seus colaboradores, fornecedores e clientes."

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