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Smartphones desonerados devem conter aplicativos nacionais a partir desta quinta

Postado em: 10/10/2013, às 14:59 por Redação

A partir desta quinta-feira, 10, todos os smartphones produzidos no Brasil com o benefício da isenção fiscal do governo devem conter pelo menos cinco aplicativos nacionais. A medida é do Ministério das Comunicações (MiniCom), que pretende ampliar o número de aplicativos nacionais gradualmente para 15 em janeiro, 30 em julho e 50 aplicativos em dezembro do ano que vem.

O MiniCom publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira a lista de aplicativos aprovados, selecionados entre 94 softwares apresentados por nove empresas. Os apps podem ser pré-instalados, disponibilizados por meio de guias de instalação ou disponibilizados por meio de aplicação dedicada, embarcada. Neste caso, deve haver uma lista atualizável por meio da internet com hiperlinks para download e instalação dos aplicativos. O consumidor também terá a opção de decidir se quer baixar ou não os aplicativos disponíveis.

De acordo com a portaria, os aplicativos deverão ser disponibilizados em língua portuguesa e possuir indicação livre, abrangendo diferentes categorias como educação, saúde, esportes, turismo, produtividade e jogos. Além dos aplicativos obrigatórios, o MiniCom poderá indicar a inclusão de outros apps nacionais, que serão apresentados em posição de destaque e deverão possuir utilidade pública, ser de serviços governamentais ou escolhidos por concurso.

Segundo o diretor de Indústria, Ciência e Tecnologia do MiniCom, José Gontijo, o objetivo do governo é dar mais visibilidade aos sistemas desenvolvidos no país. "Hoje, quando entramos numa loja de aplicativos, raramente aparecem opções nacionais. Quando muito, há sistemas desenvolvidos no exterior e traduzidos para o português", explica, reiterando que a ideia não é obrigar o fabricante a fazer o aplicativo, nem criar algum tipo restrição ao mercado, mas fazer com que todo o setor seja beneficiado, principalmente os pequenos desenvolvedores de apps.

Além disso, os fabricantes deverão promover concursos e eventos para selecionar aplicativos, o que, naturalmente, fomentará o setor, e a indústria deverá abrir um canal para receber propostas do pequeno desenvolvedor.

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