Cinco empresas estão aptas a intermediar o Clube de Descontos para mais de um milhão de servidores públicos federais ativos e inativos. A partir de agora, as empresas serão convocadas para assinar o termo de credenciamento. Após a assinatura, essas organizações terão 90 dias para ofertar descontos exclusivos para o quadro de pessoal do governo federal. O Ministério da Economia (ME) divulgou, no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira, 10, o resultado final do chamamento público.
"Esta é uma medida inovadora do Ministério da Economia. Nossa ideia é que, em março, os servidores que optarem por participar de algum clube credenciado serão beneficiados com descontos em compras e contratação de serviços", afirmou o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart.
Segundo a diretora do Departamento de Remuneração e Benefícios, Ana Carolina Dal Ben, a medida foi realizada sem onerar a administração pública, pois não haverá pagamento para as empresas credenciadas. "Também garantimos que nenhuma empresa terá acesso à base de dados pessoais, será uma escolha do servidor se inscrever nos clubes credenciados, assim como ocorre em um cadastro online de site de compras", complementou.
A confirmação do vínculo do servidor com a Administração Pública Federal será realizada por uma Interface de Programação de Aplicativos (em inglês Application Programming Interface – API), que somente retorna informações de dados abertos do servidor. Esses dados abertos são aqueles relativos a dados funcionais, que de acordo com Lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação – LAI), devem ser submetidos ao princípio da publicidade, ou seja, já são públicas ou acessíveis para qualquer brasileiro.
As empresas convocadas são:
Crafty Brasil Soluções Tecnológicas Ltda
DOIS5F Empreendimentos
Legis Club Brasil
Markt Tec Serviços em Tecnologia da Informação Ltda
Allya Serviços Ltda
Para serem consideradas capazes de intermediar o Clube de Descontos, as empresas demonstraram ter capilaridade nacional nas categorias de Viagem, Saúde e Educação. Além disso, os interessados mostraram ter parceria com, no mínimo, outras 100 empresas de diversos ramos de atividade. Desde outubro, a equipe da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do ME analisou a documentação e as propostas encaminhadas.
