Huawei, ZTE e Lenovo ampliam portfólio de patentes para disputar mercado com Apple e Samsung

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As fabricantes de smartphones chinesas Huawei, ZTE, Lenovo e outras estão montando um robusto portfólio de patentes para fazer frente às líderes globais Apple e Samsung. Elas estão estruturando seus verdadeiros arsenais de patentes através de acordos de licenciamento, aquisições e investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D), o que poderá gerar no futuro problemas legais para a Apple e Samsung não apenas na China, mas também no exterior.

A Huawei, por exemplo, que tem o objetivo de se tornar a maior fabricante mundial de smartphones em cinco anos, processou a Samsung nos Estados Unidos no mês passado, alegando que a fabricante sul-coreana violou 11 de suas patentes de telefonia móveis. A ação marcou o primeiro desafio legal importante envolvendo a disputa de patentes para um fabricante de smartphones chinês contra uma líder de mercado.

Para se ter uma ideia do que isso representa, no primeiro trimestre deste ano, três das cinco principais fabricantes de smartphones do mundo em vendas eram chineses, incluindo a Huawei, segundo a empresa de pesquisas Gartner.

No ano passado, a Huawei, a terceira maior fabricante de smartphones do mundo e líder no mercado de equipamentos de telecomunicações, foi a empresa com o maior número de pedidos de registro de patentes internacionais no âmbito do Tratado de Cooperação de Patentes, o que torna mais fácil para as empresas de modo geral depositar patentes em vários países, de acordo a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, com sede em Genebra. A Huawei foi seguida pela fabricante americana de chips Qualcomm e chinesa ZTE.

As patentes também estão desenhando um cenário mais duro para a Apple e Samsung na China, onde os órgãos reguladores cada vez estão exigindo que as empresas estrangeiras se pautem pelas regras de Pequim. Na semana passada, o Birô de Propriedade Intelectual de Pequim suspendeu a comercialização do iPhone 6 e iPhone 6 Plus na China, sob alegação de que o design dos aparelhos infringe patente detida pela Shenzhen Baili, empresa chinesa pouco conhecida chinês.

A Apple contesta a alegação, mas para analistas e especialistas em questões legais isto é um indício do cenário que ela deve enfrentar no país daqui para frente. Justamente porque os principais concorrentes chineses como a Huawei estão montando um extenso catálogo de patentes.

"Vamos ver muito mais empresas chinesas ingressando com pedidos de registro de patentes fora da China, e mais ações judiciais envolvendo patentes e tecnologias", disse Benjamin Bai, sócio da Allen & Overy em Xangai, ao The Wall Street Journal. A consultoria de Bai aconselha empresas chinesas sobre estratégias internacionais de propriedade intelectual .

Um único smartphone pode envolver milhares de patentes. Os problemas são tão complexos e espinhosos que a Apple e a Samsung têm travado litígios judiciais envolvendo patentes em todo o mundo desde 2011, enquanto lutam pelo domínio do mercado.

A Huawei aumentou seu portfólio de patentes, principalmente a partir do investimento em P&D. Nos últimos cinco anos, a empresa gastou quase US$ 30 bilhões em P&D. No ano passado, a sua despesa nessa área aumentou 46%, para US$ 9,2 bilhões, cifra cerca de 13% superior aos US$ 8,1 bilhões gastos pela Apple em seu mais recente ano fiscal. A Huawei agora tem 16 centros de P&D espalhados pelo mundo, incluindo em os EUA e Europa. O resultado disso é que no início deste ano a Apple fechou um acordo de licenciamento com Huawei nos EUA, pelo qual está pagando royalties de patentes da empresa chinesa.

Outras fabricantes de smartphones chinesas, tais como Xiaomi, estão comprando as patentes de rivais ocidentais para ganhar musculatura no mercado. No mês passado, a Xiaomi adquiriu cerca de 1,5 mil patentes da Microsoft que ela pretende integrar em seus dispositivos, não apenas naqueles vendidos nos mercados em desenvolvimento, como Índia e Brasil. "Temos de negociar sistematicamente licenças para patentes internacionais e construir um forte portfólio para fins defensivos", disse o vice-presidente da Xiaomi, Hugo Barra. Ele disse que a empresa está olhando também para os mercados ocidentais, como EUA e Europa.

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