Apple começa a cumprir acordo de US$ 400 mi que pôs fim a processo por fixação de preços de e-books

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A Apple vai cumprir um acordo firmado em 2014 com estados norte-americanos e usuários de e-books para pôr fim em uma ação coletiva na qual ela e mais cinco editoras são acusadas de fixação de preços de e-books. O Departamento de Justiça dos EUA processou a empresa e as editoras em abril de 2012. Em julho de 2014, a Justiça decidiu que a Apple e as editoras trabalharam em conluio para elevar os preços de e-books e barrar concorrentes como a Amazon.com. Ela recorreu à Suprema Corte, que no ano passado se recusou a ouvir os argumentos da empresa. Isso obrigou ela a cumprir o acordo de 2014.

Na terça-feira, 21, os varejistas que vendem e-books começaram a efetuar créditos nas contas de clientes, financiados pela empresa. Conforme os termos do acordo, a Apple vai pagar US$ 400 milhões no total aos consumidores que compraram e-books da marca na Amazon.com, Barnes & Noble e Kobo, entre 1° de Abril de 2010 e 21 de maio de 2012. Elas estão enviando e-mails com as notas fiscais a todos aqueles que têm direito ao ressarcimento. Além disso, ela também vai pagar US$ 50 milhões de custas processuais.

O crédito será depositado automaticamente na conta corrente dos consumidores e o valor a ser recebido vai depender da quantidade de e-books comprados, bem como quais títulos foram adquiridos. Os consumidores receberão US$ 6,93 para cada best seller do The New York Times e US$ 1,57 para todos os outros livros, de acordo com um comunicado da Hagens Berman Sobol Shapiro, um escritório de advocacia atuou no caso junto com o Departamento de Justiça e 33 procuradores gerais de estado.

As editoras HarperCollins Publishers, da News Corp. — que também é proprietária do The Wall Street Journal —, Simon & Schuster, da CBS, Hachette Book Group, da Lagardère SCA Macmillan, unidade da Verlagsgruppe Georg von Holtzbrinck GmbH, e a Penguin Group, da Pearson, já haviam firmado um acordo de US$ 170 milhões com o Departamento de Justiça e vários estados. Com informações de agências de notícias internacionais.

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