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Apple é acusada de estabelecer contratos abusivos com operadoras da UE

Postado em: 22/03/2013, às 13:14 por Redação

Operadoras de telefonia móvel da União Europeia têm feito queixas informais contra a Apple aos órgãos reguladores do bloco. Elas dizem que a fabricante estabelece quotas de venda de iPhones num determinado período, geralmente três anos. Caso não concorde, a operadora não recebe o aparelho. Se as metas não forem cumpridas, ela é obrigada a pagar pelos smartphones encalhados.

Pessoas informadas sobre as relações das operadoras com a Apple declararam ao New York Times que a fabricante não permite que falem publicamente sobre seus contratos, mas que as quotas de vendas que algumas companhias devem cumprir são extremamente rigorosas, tornando difícil a competição.

Apesar de não ter formalizado a acusação, um grupo de operadoras abriu as informações de seus contratos com a Apple à Comissão Europeia, informou uma pessoa ligada ao assunto ao jornal americano, destacando que as alegações constam em contratos com companhias francesas, embora operadoras de outros países também possam estar enfrentando o mesmo problema.

Em comunicado, a Comissão Europeia confirmou que está analisando as ofertas da Apple às operadoras, mas que não iniciou investigação formal antitruste. "Temos sido contatados por representantes da indústria e estamos monitorando a situação, mas nenhum caso antitruste foi aberto", disse Antoine Colombani, porta-voz do comissário da concorrência do bloco, Joaquín Almunia.

Também não se sabe quantas operadoras se queixaram à UE, mas há indícios de que os contratos da Apple com algumas pequenas operadoras são ainda mais rigorosos do que os mantidos com as grandes companhias. A porta-voz da Apple, Natalie Kerris, disse que os acordos da empresa "cumprem integralmente as leis locais onde fazemos negócios, incluindo a UE".

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