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TSE mantém punição a diretor do Google no Brasil

Postado em: 25/03/2013, às 12:01 por Redação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve punição por desobediência contra o diretor financeiro do Google no Brasil, Edmundo Luiz Pinto Balthazar. O executivo é acusado de ignorar ordem da Justiça Eleitoral da Paraíba para retirar do Youtube, em setembro do ano passado, durante a campanha das eleições municipais, um vídeo considerado ofensivo sobre o então candidato à prefeitura de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB) – hoje prefeito da cidade.

No último sábado, 23, o departamento jurídico do Google enviou um questionamento de responsabilidade criminal. Na época, o Tribunal Eleitoral da Paraíba determinou a retirada do vídeo no prazo de 24 horas, o que não ocorreu. O diretor do Google alegou que não teve a intenção de descumprir a ordem e que a decisão da Justiça viola a liberdade de expressão e de informação. Como o material foi retirado do ar alguns dias depois da decisão judicial, a empresa sustenta que não há razão para que o processo contra o escritório no Brasil seja mantido.

Em nota, a assessoria do Google Brasil afirmou que "não há motivos para persecução criminal" porque a ordem judicial de remoção de conteúdo já havia sido cumprida. Assim, no entendimento da empresa, "não houve qualquer desobediência por seus executivos". Com informações da Agência Brasil.

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