Os investimentos federais em ciência e tecnologia estão em declínio, revelou a técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) Angela Brusamarello durante audiência pública que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática (CCT) realizada nesta segunda-feira, 25, no Senado.
Diretora da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico do TCU, ela confirmou que, no que se refere a investimento, o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação caiu de 0,90% em 2013 para 0,80% em 2014, em relação ao total previsto no Orçamento Geral da União (OGU).
Na abertura da audiência pública, o presidente da CCT, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), fez uma série de questionamentos aos participantes, que balizaram a reunião, da qual participam representantes do governo federal, da Universidade de Brasília (UnB) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Cristovam questionou se é viável a reivindicação de representações de cientistas, que cobram a alocação de pelo menos 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para investimentos no setor. Perguntou ainda se em virtude do ajuste fiscal os investimentos na área já estariam caindo. Quis saber qual a situação atual dos fundos setoriais e se é verdade a reclamação de cientistas de que o orçamento voltado para pesquisa e inovação estaria caindo para favorecer o programa "Ciência sem Fronteiras".
O senador também pediu sugestões para a atualização da Lei da Inovação, vigente desde 2004. Ele apresentou ainda a pauta de grupos de pesquisadores com o objetivo de reduzir a burocracia na liberação dos recursos, e, por fim, questionou se há uma política de internacionalização dos institutos nacionais de pesquisa.
Meta de 2% do PIB
Em sua fala durante a audiência, o representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Cristian Lima, revelou que somados os recursos públicos e privados, os investimentos na área estariam hoje por volta de 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB).
Lima afirmou que os números consolidados mais recentes, de 2012, mostram que os dispêndios totalizados estavam em 1,74% do PIB. Mas o representante do governo explica que esses números incluem gastos com pagamento de pessoal e custeio da máquina e que os investimentos em pesquisa de fato sofreram uma queda entre 2004 e 2013, como revelou Angela, do TCU.
O representante do governo acrescentou que sua pasta fará gestões junto ao Ministério do Planejamento para que o próximo Plano Plurianual (PPA), a ser aprovado este ano para valer até 2019, inclua a meta de 2% do PIB para ciência e tecnologia, como defendem as associações de cientistas do país. As informações são da Agência Senado.
