O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou fiscalização com intuito de conhecer a situação de recursos humanos na área de tecnologia da informação na administração pública federal. O trabalho englobou instituições dos três poderes da República e o Ministério Público da União.
A fim de elaborar diagnóstico o mais preciso possível, sob os aspectos quantitativos e qualitativos, a fiscalização procurou abranger o máximo de instituições. Para isso, foram incluídas aquelas que participaram do levantamento de governança de TI de 2012 na administração pública federal. Organizações que participaram do levantamento de governança de pessoas também foram incluídas, além de todas as unidades gestoras constantes na lei orçamentária de 2013.
Para a realização do levantamento, as ações foram direcionadas em duas frentes de trabalho. A primeira delas foi focalizada em entrevistas e análises documentais nos órgãos governantes superiores (OGS) – Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério do Planejamento (MP) e Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest/MP), em consideração às recomendações do acórdão 2471/2008. A segunda frente foi voltada à aplicação de questionário eletrônico composto de 87 questões que abrangeu 448 instituições públicas federais e obteve taxa de resposta de 98%.
Com o trabalho, o TCU alertou os OGS para a necessidade de reformulação da política de pessoal de TI referente à criação de cargos específicos da área, distribuídos em carreiras; à atribuição de funções gerenciais exclusivamente a servidores ocupantes de cargos efetivos de TI; à estipulação de remuneração coerente com a relevância das atribuições desenvolvidas; e à permanente capacitação dos servidores.
Além de apontar carências e oportunidades de melhoria, o levantamento também divulgou boas práticas encontradas, com vistas a aperfeiçoar esse importante viabilizador da boa governança de tecnologia da informação, em prol da eficiência da atuação governamental.
