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Nanotecnologia ainda precisa de regulamentação, alertam especialistas

Postado em: 26/07/2013, às 15:41 por Redação

A nanotecnologia, ou nanociência, ainda enfrenta dilemas sobre sua regulamentação e o escasso conhecimento a respeito dos efeitos colaterais. Segundo o diretor do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE), Fernando Rizzo, elementos em nanoescala se comportam de maneira diferente do que fariam em sua forma principal. "Há uma preocupação que algumas dessas nanopartículas possam ser tóxicas", alerta.

Outra preocupação dos médicos é com o tamanho nanométrico das partículas, que podem atravessar a membrana que protege o cérebro de componentes nocivos lançados na corrente sanguínea ao serem usadas em substituição a agulhas e comprimidos para tratamentos. "Uma questão básica da regulamentação é saber quais são os efeitos de nanopartículas em seres humanos. Para isso, tem que fazer pesquisa e saber como elas funcionam", diz o coordenador-geral de micro e nanotecnologias do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Flávio Plentz.

A regulamentação da área está entre as prioridades das discussões do Conselho Interministerial de Nanotecnologia, composto por nove ministérios além da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O MCTI financia seis redes de pesquisa em nanotoxicologia para estudar e orientar a legislação sobre o tema. "A regulamentação é a segurança que um produto que envolve nanotecnologia vai ser próprio para o uso como qualquer outro produto. Depois, tem os aspectos de dar segurança jurídica, para que empresas desenvolvam produtos em nanotecnologia e saibam o que precisam ter para estar no mercado", disse Plentz.

Não é apenas no Brasil que essa questão é debatida. O professor de física da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Peter Schulz, destaca que a falta de regulamentação da nanotecnologia é um problema comercial e em escala mundial, pois muitos países não têm regras para produtos desenvolvidos pela área. "O mundo inteiro tem esse problema de regulação. Uma questão importante em nanotoxicologia é que não existe sequer os protocolos mais adequados para testar as nanopartículas, como pesquisar estruturas, que tipo de técnica ou instrumento se usa para medir as propriedades", explica Schulz.

Além das questões de saúde, tecnologias avançadas podem criar armas mais poderosas, tanto as letais quanto as que não causam morte. "Quando a tecnologia é inserida em um contexto social também pode trazer preocupações, que não devem impedir a pesquisa, as tentativas de inovações. Mas, de fato, exigem um diálogo melhor e mais intenso com a sociedade", conclui o professor.

Sobre a nanotecnologia

A nanotecnologia é o estudo de manipulação da matéria numa escala atômica. A molécula refere-se ao bilionésimo do metro, podendo ser comparada ao tamanho de um átomo ou de uma bola de gude diante do planeta Terra. Na ciência, é possível produzir medicamentos mais eficazes e com menos efeitos colaterais, materiais mais resistentes, computadores com maior capacidade de armazenamento.

Flávio Plentz explica que a nanotecnologia envolve todos os setores econômicos e é capaz de manipular, sintetizar ou modificar a matéria. No entanto, destaca que, para carregar o nome nano, o conhecimento precisa gerar uma inovação. "Tudo que se faz em termos de modificação, manipulação ou síntese de materiais nessa escala, a gente considera nanotecnologia. Para ser nanotecnologia aquilo que foi feito ou produzido nessa escala de tamanho tem que gerar, necessariamente, uma nova propriedade ou função para aquele material", diz o coordenador da área do MCTI.

O governo tem feito diversos investimentos em nanotecnologia e recentemente anunciou a reformulação do Programa Nacional de Nanotecnologia, criado para incentivar atividades de pesquisa, desenvolvimento de novos produtos e a transferência de tecnologia entre as instituições de pesquisa e empresas. Previsto para ser lançado na segunda quinzena de agosto, ainda está em discussão o montante a ser aplicado no programa. Neste ano, já estão sendo investidos R$ 38,9 milhões diretamente nos laboratórios, além do aporte de R$ 9 milhões para que grupos de pesquisa incorporem a rede Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec). Para 2014, estão previstos investimentos de R$ 20 milhões para o setor.

O novo programa priorizará a pesquisa em nanociência para sensores, dispositivos e materiais e compósitos, que são produtos nos quais dois ou mais elementos são combinados em uma estrutura para obter vantagens e melhorias que nenhum deles poderia fornecer isoladamente. Isso será feito a partir dos 26 laboratórios que compõe o Sistema Nacional de Laboratório em Nanotecnologia (SisNano), lançado no ano passado. Com informações da Agência Brasil.

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