França ameaça criar lei específica para o uso de conteúdo de jornais pelo Google

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O governo francês admite criar uma legislação específica para regulamentar o uso de conteúdos de sites de notícias por sites de buscas na internet. A medida teria como objetivo coibir a utilização desses conteúdos por serviços como o Google News sem que as empresas de jornais e revistas sejam devidamente remuneradas. Ultimamente o Google vem sendo criticado duramente pelo uso "indevido" desses conteúdos. Os jornais brasileiros, por exemplo, decidiram recentemente abandonar o serviço de notícias do Google, justamente por não receberem nada pelo uso de seus conteúdos.

A possibilidade de criar uma legislação específica para regulamentar a questão foi aventada pelo próprio presidente da França, François Hollande, na segunda-feira, 29, durante reunião com o CEO do Google, Erich Schmidt, conforme noticiou o The Wall Street Journal. As empresas de mídia francesas fizeram um pedido formal, no mês passado, para que o governo elabore uma lei sobre o uso de conteúdo por terceiros, caso o Google não chegue a acordo sobre a remuneração.

Hollande externou ao CEO que deseja que o Google e as empresas cheguem a um acordo antes do fim do ano. "O diálogo e a negociação entre os parceiros parecem ser a melhor opção, mas se for necessário, uma lei poderia encerrar este assunto", disse Hollande a Schmidt, de acordo com comunicado divulgado após a reunião. O Google não comentou sobre a conversa com o presidente francês, mas adiantou que excluirá os jornais do país do serviço de notícias se tal lei for criada.

Ao ameaçar de exclusão os jornais franceses, o Google joga com a queda no tráfego que os sites destes jornais terão. Resta saber como eles reagirão, pois no Brasil a Associação Nacional de Jornais (ANJ) considerou positiva a saída dos jornais do Google News, já que, segundo eles, a perda de tráfego foi inferior a 5%.

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