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Solicitações de dados pessoais de usuários do Google aumentaram 150% em cinco anos

Postado em: 16/09/2014, às 14:45 por Redação

Os pedidos de informações sobre usuários do Google por parte de governos aumentaram 150% desde que começou a publicar o relatório de transparência, disse a empresa em comunicado divulgado na segunda-feira, 15. Nos EUA, o número de solicitações de dados de usuários do site de buscas saltou 250%.

Segundo o relatório do Google, no primeiro semestre deste ano, o número de solicitações de governos aumentou 15% na comparação com o segundo semestre do ano passado e 150% desde 2009. Nos EUA, os aumentos foram de 19% e 250%, respectivamente.

"Este aumento de solicitações de governo vem na esteira das revelações sobre o programa de vigilância da Agência de Segurança Nacional dos EUA [NSA]", escreveu o diretor jurídico do Google, Richard Salgado, em um blogpost. "Apesar dessas revelações, temos visto alguns países expandir seus órgãos de fiscalização, na tentativa de chegar a prestadores de serviços fora de suas fronteiras. Outros estão considerando medidas similares."

Salgado diz em seu texto que os governos têm um "papel legítimo e importante no combate ao crime e de investigação de ameaças à segurança nacional", mas acrescentou que as leis necessárias precisam ser transparentes. "Para manter a confiança do público no governo e na tecnologia, precisamos de uma reforma na legislação que garante a transparência na vigilância, razoavelmente delimitada por lei e sujeita a uma supervisão independente", escreveu ele.

Em janeiro deste ano, o presidente Barack Obama solicitou ao Congresso dos EUA uma legislação para conter a coleta a granel de informações de cidadãos americanos depois que documentos sobre a espionagem foram vazados pelo ex-técnico da NSA, Edward Snowden, aos jornais The Guardian e Washington Post. Mas até o momento não há nenhum indício de que isso seja alcançado pelo governo dos EUA.

O relatório surge após o Yahoo ter obtido na Justiça o direito de revelar detalhes dos pedidos secretos de informações de usuários feitos pelo governo dos EUA em 2008. Documentos judiciais divulgados na sexta-feira, 12, mostram que o governo americano ameaçou o Yahoo com uma multa diária de US$ 250 mil se não cumprisse às exigências. A multa dobraria caso o Yahoo se recusasse a fornecer as informações.

O último relatório da Google também joga alguma luz sobre o número de pedidos de informações feitos pela NSA sob o argumento de que eram necessários para garantir a segurança nacional e a Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira (Fisa). O Google, assim como seus concorrentes, têm restrições em relação a quantidade de detalhes que podem publicar sobre esses pedidos, e são excluídos do seu relatório principal.

A única coisa que ele está autorizado é informar um número — dentro de uma ampla gama — sobre quantos pedidos com base na garantia da segurança nacional e da Fisa são recebidos. A informação tem atraso de seis meses. Entre julho e dezembro de 2013, o Google recebeu entre 0 e 999 pedidos.

Legislação

Salgado reiterou o apoio do Google à Lei de Liberdade dos EUA, introduzida pelos senadores Patrick Leahy, Mike Lee, Al Franken e Dean Heller, o que impediria a coleta a granel de metadados de internet por várias autoridades legais. Metadados são dados que inclui detalhes como onde um e-mail ou chamada foi feita, para onde foi, quanto tempo durou e outras informações que podem fonrecer um enorme conhecimento sobre as atividades do usuário e seus contatos.

Salgado também pediu ao Congresso para atualizar a Lei de Privacidade das Comunicações Eletrônicas (ECPA, na sigla em inglês), criada durante o mandato do presidente Ronald Reagan, "para deixar claro que o governo deveria obter um mandado de busca para que pudesse obrigar um prestador de serviços a divulgar o conteúdo da comunicação de um usuário".

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