A desregulamentação do setor financeiro associado ebulição das criptomoedas traz inúmeras oportunidades para fintecs e iniciativas disruptivas. Vivemos no mundo onde o UBER já foi novidade. E, se por um lado a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) dita uma série de regras e até proibições no mundo das criptomoedas, garantindo a integridade de investidores, por outro é inegável o avanço desse mercado no mundo. Por isso foi criada por um grupo de empresários uma Bolsa de Valores específica para esse tipo de investimentos, lastreada pelo blockchain.
A nova Bolsa de Moedas Virtuais Empresariais de São Paulo (BOMESP) criou um programa de emissão de criptomoedas com o lançamento da Niobium Coin (NBC). A iniciativa permite que empresas de todos os portes financiem projetos nessa bolsa. O projeto foi concebido pela Fundação Nioubium, entidade internacional sem fins lucrativos que congrega algumas das maiores autoridades mundiais em moedas virtuais. A Niobium foi formatada com base em uma das tecnologias mais modernas de blockchain por meio de contratos inteligentes da plataforma Ethereum (ETH).
O mercado de crowdsale – venda de token – fez sua primeira pré-venda em 2017 e entre 15 de janeiro a 21 de fevereiro de 2018 foram emitidos 102 milhões de tokens no mundo, gerando mais de 7 mil token holders. Diante disso, não é possível fechar os olhos para tamanha transformação na economia. Assim, no ano passado a CVM entendeu que o Niobium Coin (NBC) é um Token Utility. Isso significa que o ativo virtual emitido confere ao investidor acesso à sua plataforma, ou serviço nos moldes de uma licença de uso ou de crédito para consumir um bem ou serviço.
Para a CVM, o NBC se difere de um token security porque nesse caso esse tipo de token tem características de valor mobiliário, com distribuição de dividendos, participação societária (quotas ou ações), governança (votação para as decisões pelos token holders), além de ações, debêntures, bônus de subscrição, contratos futuros de opções e outros derivados.
Segundo Fernando Barrueco (foto), legal advisor da BOMESP, o NBC Utility apresenta algumas regras que devem ser seguidas e são testadas se realmente há investimento formalizado por um título ou contrato, se é coletivo e se foram ofertados publicamente. O investidor deve atentar ao fato de que não deve ser oferecido qualquer tipo de remuneração no esforço do investidor ou de terceiros e também se foi oferecido ganhos ao investidor. A mesma regra vale para o pós-ICO. Caso contrário, a CVM barra a empresa que oferece esse tipo de serviço de mineração de criptomoedas que oferecem promessas de rendimentos.
Um dos grandes desafios para a tokenização em blockain é a velocidade de transação e o custo da rede. No entanto, a Bomesp oferece alta escalabilidade, com três milhões de transações por segundo, custo da rede se paga pelo próprio token e há a sustentabilidade na emissão de tokens pelas empresas, denominado Colorful Coins. Dessa forma, a Bolsa de Criptomoedas trabalha com três tipos de moedas: gold, blue e green coin.
Barrueco explica que as Gold Coins são criptoativos originados pelas empresas como reserva de valor, baseadas na reputação da marca e credibilidade que a empresa tem em seu meio produtivo. Os ICOs das empresas serão feitos inicialmente pelas Gold Coins como uma alternativa de captação de recursos para os projetos de seus emissores. As Gold Coins são moedas voláteis baseadas na oferta e procura e servirão para trocas na plataforma da BOMESP pelas moedas digitais de paridade (BTC, NBC, ETH, BCH, LTC e XRP), bem como pelas Blue Coins das próprias empresas. Através da tokenização de ativos empresarias, a BOMESP pretende revolucionar o mercado de ativos digitais existentes.
Para evitar a volatilidade da moeda, a BOMESP lançou as Blue Coins, que garantem até comprar um cafezinho sem a oscilação das Gold Coins, o que significa a garantia de utilidade no dia a dia, As blue coins serão moedas estáveis com paridade de 1 (moeda FIAT local) para 1 (Blue Coin) e cada organização será responsável pela emissão, distribuição, recebimento e liquidez dessa moeda.
Já as Green Coins serão negociadas na plataforma BOMESP como moedas solidárias, lançadas pelos seus respectivos ICOs somente por associações sem fins lucrativos e entes governamentais, que tenham características públicas sociais ou de benemerência para a sociedade. Em especial saúde, educação, filantropia, cultura, ecologia, patrimônio histórico, trabalho, microcrédito, ativos ambientais e demais objetivos das sociedades civil pública organizada, governamental ou não governamental.
Gustavo Cunha, sócio diretor da Finlab, reforça que as corretoras virtuais são marketplaces que negociam criptoativos (commodities digitais) e devem seguir todo o arcabouço ditado pela CVM, bem como validado pelo B3. Além disso, ele explica que a CVM não interfere em transações P2P e já é possível resolver o delay de conversão entre as criptomoedas e as moedas do mundo real por meio de protocolos como o Ripple.
O algoritmo de consenso do protocolo Ripple (RPCA) é aplicado a cada poucos segundos por todos os nós. Isso garante a concordância da rede. Quando o consenso é alcançado, o Ledger é considerado "fechado" e se torna o último Ledger fechado. Assumindo que o consenso foi bem-sucedido, o último livro fechado de todos os nós, será idêntico. Cada servidor pega todas as transações válidas que ainda não foram levadas ao consenso e as tornam públicas. Formando uma lista conhecida como Conjunto de Candidatos. Cada servidor então passa todos os conjuntos de candidatos em seu UNL que votam sobre a veracidade das transações.
"Essa é apenas uma das revoluções que já é realidade com o uso do blockchain associado aos tokens. O UBER já é coisa do passado e, em breve, as pessoas escolherão os carros que querem utilizar sem a centralização de uma empresa. Já é possível negociar direitos autorais de música sem intermediários usando a tecnologia de blockchain, assim como escolher a comida e até alugar o seu imóvel sem que haja uma empresa por trás disso", comenta Cunha.
