Brasil sediará reunião de comitê recém-criado para discutir governança mundial da internet

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Um comitê de alto nível criado pela Icann, autoridade responsável pela coordenação mundial da internet, composto por membros de governo, representantes da sociedade civil, do setor privado, da comunidade técnica e de organizações internacionais, vai se reunir dias 12 e 13 de dezembro, em Londres, discutir modelos de governança da rede mundial.

No próximo ano, vários eventos importantes abordarão o tema da governança da internet, entre eles uma conferência internacional sobre governança global da internet, que ocorrerá no Brasil, prevista para os dias 23 e 24 de abril em São Paulo, para abordar questões como a privacidade na rede e o direito à liberdade de expressão.

O grupo que se reunirá em Londres, do qual fará parte o brasileiro Vergílio Fernandes Almeida, secretário nacional de Políticas de Tecnologia da Informação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e coordenador do Comitê Gestor da Internet, planeja divulgar um relatório no início de 2014 para consultas públicas. O relatório incluirá os princípios para a cooperação global na internet, estruturas propostas para essa cooperação e um roteiro para os desafios futuros de governança da internet.

O comitê será presidido por pelo presidente da Estônia, Toomas Ilves, e terá como vice-presidente Vint Cerf, um dos pais da internet. Ao todo, ele terá 19 membros, com carta branca para agir independentemente de suas organizações. Sua criação foi encarada pela comunidade internacional como um sinal de reconhecimento público por parte da Icann da necessidade de existência de um grupo global e diversificado que possa tratar de questões amplas e complexas de maneira independente, diante das demandas crescentes para restauração da confiança na internet, após as denúncias de espionagem da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos. Ilves apoia publicamente há muito tempo uma internet aberta, segura e acessível.

A Icann consultou várias organizações para desenvolver o comitê. Os membros foram escolhidos para garantir que uma mistura de intervenientes com diversidade regional seja representada. As atividades dos membros do comitê serão independentes de suas organizações.

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