O Procon do Distrito Federal divulgou nesta segunda-feira, 29, a lista de sites de comércio eletrônico em que foram encontradas irregularidades, resultado da "Blitz do Comércio Eletrônico" realizada entre os dias 2 e 17 de julho. Dos 73 grandes sites fiscalizados, 49 apresentaram algum tipo de inadequação tendo como base as novas regras de compras pela internet estabelecidas pelo Decreto 7.962, em vigor desde maio. As penalidades previstas compreendem multa de até R$ 6 milhões, interdição do estabelecimento e cassação do alvará de funcionamento.
Segundo o órgão de defesa do consumidor, as irregularidades mais comuns foram ausência de informações claras sobre o direito de arrependimento, ausência de canal eficaz de atendimento eletrônico ao consumidor, ausência do endereço e demais dados para contato e falta do CPF e CNPJ do fornecedor ou responsável. "Internet não é mais terra sem lei. É nosso dever garantir a segurança e a transparência em todas as relações de consumo", disse Todi Moreno, diretor do Procon-DF.
De janeiro a julho, o Procon-DF registrou 569 atendimentos referentes a problemas de consumidores com sites de compras, que se queixaram de cobrança indevida, descumprimento ou erro contratual, cancelamento de compra e não entrega do produto. Em 2012, foram registrados 947 atendimentos e, no ano anterior, foram contabilizadas 1.037 demandas relacionadas a comércio eletrônico.
Confira abaixo a relação de sites autuados (por ordem alfabética):
1. Avianca
2. Balão da Informática
3. Bancorbrás
4. Bonprix
5. BrandsClub
6. Chinainbox
7. Click On
8. Compra Fácil
9. CTIS
10. CVC
11. Decolar.com
12. Extra.com.br
13. Fast Shop
14. Fastinbox
15. Girafa.com.br
16. Guriveio.com
17. Hoteis.com
18. Hotelurbano.com
19. House Games Press
20. Start
21. HP
22. Ingresso Rápido
23. Kalunga.com
24. Kingmania
25. Livraria Cultura
26. Loja do Lar
27. Lojas Colombo
28. MegaTNT
29. MPXshop
30. Novomundo.com
31. Olhadela
32. Oqvestir
33. Peixe Urbano
34. Ponto Frio
35. Privalia
36. Ricardo Eletro
37. Safarishop.com.br
38. Selfshopeletro
39. ShoppingOriente
40. Smiles
41. Tablet.com.br
42. Tam Viagens
43. Terravista
44. Ticketsforfun
45. Viajanet e Turismo
46. VoeAzul
47. VoyagePrivé
48. Westwing Home and Living
49. Yes Internet
