A pedido da Telefônica, a Prefeitura de São Paulo havia adiado o prazo para consulta pública do edital do Projeto Praças Digitais, que prevê a cobertura de locais públicos com rede Wi-Fi na cidade. As especificações técnicas do projeto estão a cargo da Prodam, empresa responsável pelas políticas de informação e de informática e prestação de serviços de TI aos órgãos municipais. Paralelamente, o órgão decidiu por formar um grupo de trabalho para avaliar todos os pontos de atenção, revendo o edital para garantir a qualidade do serviço, racionalidade do gasto público e transparência do processo. O documento foi apresentado nesta sexta-feira, 17, e modificou dez itens do edital, incluindo exigências para preservar a segurança do internauta.
Uma das modificações fala em remoção de registro de logs de navegação ou qualquer outra violação à neutralidade de rede, embora ainda fale em autenticação e cadastro de usuários. Da mesma forma, o texto final tirará “algumas funcionalidades” nos itens 2.7 e 2.8, que tratam de acesso, segurança da informação e qualidade de serviço; visando a preservação da neutralidade da rede “e evitar custos desnecessários”.
Outros itens revisados falam que a exigência de criptografia entre ponto de acesso e aparelhos é “desnecessária e encarece o projeto”, enquanto o monitoramento com informações exigidas no dashboard “restringem desnecessariamente a competição”. O grupo de trabalho ainda mostrou sensatez em retirar a exigência de compatibilidade de equipamentos com o protocolo de Wi-Fi 802.11ac (draft 5.0 ou superior), uma tecnologia ainda muito nova e em desenvolvimento e que não foi adotada ainda como padrão, tendo pouquíssimos aparelhos móveis compatíveis no mercado.
A Prefeitura pretende realizar a contratação orientada pela entrega de serviços. Dessa forma, a contratada vai poder escolher os equipamentos utilizados, desde que cumpra as exigências do edital, garantindo estabilidade e qualidade. Além disso, a tabela de áreas de cobertura (onde se define a densidade de usuários em locais distintos de uma mesma praça) será substituída. Agora, deverá haver garantias para disponibilidade de 99% das praças críticas, que são as que recebem eventos. “Anhagabaú é crítica, Largo do Café, não. No decorrer do Projeto, novas praças poderão ser consideradas críticas”, explica o texto.
A Secretaria Municipal de Serviços pode receber até o dia 24 de maio críticas e sugestões sobre definições políticas, aspectos técnicos e contratuais. O contato pode ser realizado pelo Twitter, Facebook ou e-mail.
Em nota, a Telefônica/Vivo informou que o interesse da operadora é em “participar do edital de forma competitiva” e que, por isso, solicitou o alongamento do prazo para mais uma semana. “O objetivo da companhia é desenvolver a solução que melhor satisfaça as necessidades dos cidadãos que utilizarão o serviço”, informou a empresa.
