A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (1/7) a operação I-Commerce 2 (ilegal-commerce), que resultou na prisão de seis suspeitos de envolvimento na venda de produtos piratas pela internet. O objetivo da ação é coibir a comercialização de produtos ilegais na rede, como CDs de música, DVDs com filmes, seriados e videoclipes e softwares.
Os produtos, comercializados ilegalmente na internet, são aplicativos, jogos (games), músicas, filmes e seriados, de origem nacional e estrangeira. As buscas e apreensões podem resultar em prisões em flagrante, pois o crime é de natureza permanente (cujo prejuízo é irreparável).
Foram presas duas pessoas no Estado de São Paulo ? uma na capital e outra em São José dos Campos ?, três no Rio Grande do Sul e uma em Rondônia. Eles podem responder à Justiça pelo crime de violação de direito autoral, previstos tanto no Código Penal quanto na lei de proteção a direitos autorais de software, cuja pena é de quatro anos de reclusão.
Cerca de 200 policiais participaram da operação em nove estados, mais o Distrito Federal, com o objetivo de cumprir 49 mandados de busca e apreensão. As prisões em flagrante ocorrem em razão de o crime ser de natureza permanente. Participaram da operação os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Pará, Piauí, Rondônia e Distrito Federal.
A ação é resultado de investigações policiais feitas após representações de entidades de proteção ao direito autoral feitas ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual, do Ministério da Justiça. Entre elas está a APCM (Associação Antipirataria Cinema e Música).
De acordo com a APCM, 48% do mercado fonográfico é dominado pela pirataria ? gerando uma queda de mais de 50% no faturamento do setor. A instituição afirma que 59% dos DVDs comercializados no país não são originais.
A primeira edição da operação I-Commerce ocorreu em outubro de 2006, quando a PF cumpriu 79 mandados de busca e apreensão em 13 estados e no Distrito Federal. O objetivo era coibir a pirataria e venda ilegal de jogos, softwares, filmes e aplicativos via internet.
