A Procuradoria da República e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) passaram a integrar o Consórcio BDJur, a rede de informações digitais do Poder Judiciário. O acordo de cooperação foi assinado na terça-feira (1/7) entre o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, o procurador Lauro Pinto Cardoso Neto e os desembargadores Nívio Geraldo Gonçalves e Romão Cícero de Oliveira, respectivamente presidente e vice-presidente do TJDFT.
O Consórcio BDJur foi criado em 2004, a partir de uma proposta da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do STJ, para reunir, em um único portal, todos os repositórios de informação digital jurídica de interesse do Poder Judiciário. O ministro Humberto Gomes de Barros ressaltou que, entre os objetivos do consórcio, está democratizar o acesso à informação jurídica e incentivar a disseminação de conteúdos jurídicos na internet de livre acesso ao cidadão.
O presidente do STJ informou que a rede BDJur conta com mais de 115 mil documentos e dezoito órgãos consorciados, com vários em processo de associação. "Os órgãos do Poder Judiciário deixam de ser ilhas espalhadas e vão se juntando para formar um continente. Hoje a BDJur se fortalece com mais essas duas adesões", afirmou o ministro Gomes de Barros.
O STJ é a entidade gestora do Consórcio BDJur, e os demais órgãos que integram a rede são as entidades cooperantes. Ao integrar a rede, cada entidade cooperante se compromete a providenciar a instalação do programa para criação da BDJur local no servidor da instituição em até trinta dias após a assinatura do acordo. Em até 120 dias, é preciso dar início ao processo de alimentação da rede. O cooperante também se responsabiliza pela atualização dos conteúdos que produz.
O conteúdo do portal abrange o inteiro teor de documentos eletrônicos, atos normativos, decisões administrativas, análises de sites jurídicos, produção intelectual de magistrados, procuradores e demais operadores do Direito, além das bibliotecas digitais dos órgãos federais e estaduais de Justiça. Podem ser arquivos de texto, som e imagem.
Todas as informações são de livre acesso e o portal pode ser acessado no endereço www.consorciobdjur.gov.br.
