Após uma semana de deliberações, um júri no Tribunal Federal Distrital dos EUA no Texas condenou por unanimidade a Apple a pagar US$ 625,6 milhões por ter infringido uma patente da VirnetX Holding. A patente refere-se ao seu protocolo de comunicações seguras usado no FaceTime, aplicativo de videoconferência para iPhones, iPads e outros dispositivos móveis da fabricante. Na ação judicial, a VirnetX alegou que do aplicativo de mensagens iMessage e o serviço de acesso a VPNs da Apple também violaram a propriedade intelectual do protocolo.
Em 2012, a VirnetX havia ganhado um processo no valor de US$ 368,2 milhões da Apple envolvendo o mesmo protocolo de internet (IP), mas essa decisão foi suspensa, em setembro do ano passado, em razão de recurso movido pela Apple. Diante disso, o Tribunal Federal de Apelações dos EUA pediu um novo julgamento, o que resultou na decisão de quarta-feira, 3.
A VirnetX pediu inicialmente US$ 532 milhões por perdas e danos, mas o valor foi inflado, atingindo os US$ 625,6 milhões, “devido à contínua violação intencional sobre as patentes in-suit (em disputa)”. Neste segundo julgamento, o tribunal também anexou as alegações de infração do FaceTime.
A primeira infração encontrada foi na VPN on Demand da Apple, usada nos sistemas operacionais iOS 3 e iOS 6, com a violação das patentes n°s. 6.502.135 e 7.490.151 da VirnetX, levando a decisão do tribunal a aplicar multa de US$ 334,9 milhões, por danos. A versão do FaceTime usada no iOS 4 para o iOS 6 e OS X 10.7 para o OS X 10.8 infringiu as patentes n°s. 7.418.504 e 7.921.211. Além disso, a Apple a infringiu VirnetX IP com a VPN e a VPN on Demand, FaceTime e iMessage iterações, resultando em uma multa de US$ 290,7 milhões.
Em comunicado, a Apple disse estar “surpresa e desapontada com o veredito” e adiantou que irá recorrer da decisão. Ela disse que “casos como este, simplesmente reforçam a necessidade de haver uma reforma na legislação sobre patentes”. O valor de disputas envolvendo patentes frequentemente é reduzido em tribunais de apelação.
O resultado desta quarta-feira é o último de uma série de vitórias da VirnetX, que tem alavancado seu portfólio de patentes contra empresas de tecnologia renomadas. Entre as empresas que já tiveram que ressarci-la está a Microsoft, que em 2010 teve de pagar US$ 200 milhões para a VirnetX, e novamente em 2014, quando teve que desembolsar US$ 23 milhões em um caso envolvendo aplicativo de mensagens e videochamadas Skype da fabricante de software.
