A Oi foi uma das companhias mais bem avaliadas na 7 ª edição do projeto Quem defende seus dados, realizado pelo InternetLab, centro independente de pesquisa interdisciplinar que promove o debate e a produção de conhecimento em Direito e Tecnologia, sobretudo no campo da Internet, em parceria com a Electronic Frontier Foundation (“EFF”), entidade do terceiro setor dos Estados Unidos.
O InternetLab avaliou documentos, ações, posicionamentos de empresas provedoras de conexão à internet, quanto às políticas de transparência, privacidade e proteção de dados pessoais, no período de junho de 2021 e outubro de 2022. Historicamente, o resultado da Oi foi uma das melhores pontuações obtidas pela companhia desde o início da pesquisa. O avanço é explicado pelo processo de implantação de práticas internas alinhadas à LGPD, conduzido nos dois últimos dois anos.
O Diretor de Governança, Riscos e Compliance da Oi, Duílio Novaes, que também exerce a função de CPO (Chief Privacy Officer), considera a proteção de dados como um dos principais fatores de criação de valor para as organizações. “Não tenho dúvida que é um diferencial competitivo. As tecnologias estão cada vez mais similares e o diferencial está no elo de confiança e de empatia criado com todos os públicos com os quais as empresas se relacionam. Nós como organizações precisamos trazer um novo olhar para este tema e estreitar esta relação com nossos clientes, explicando o que isso muda nessa relação e como as organizações se colocam frente à LGPD”, disse, lembrando que em 2021 a Oi lançou seu primeiro Programa de Privacidade, que foi um marco para a companhia.
No levantamento feito pela InternetLab e EFF, cada empresa foi avaliada a partir de 6 categorias, considerando as exigências da legislação vigente e boas práticas internacionais em matéria de proteção de privacidade. Para esta avaliação, foram analisados os contratos de prestação de serviço, relatórios de sustentabilidade e demais documentos que estavam disponíveis nos websites das empresas. Também foram analisadas notícias que circularam na grande imprensa e mídia especializada. Nesta última edição, a IntenetLab, além do compromisso das empresas expresso em seus contratos e políticas, avaliou seu comprometimento e dedicação à implementação de boas práticas de privacidade e proteção de dados que vêm despontando na indústria.
O InternetLab é uma entidade sem fins lucrativos, que atua como ponto de articulação entre acadêmicos e representantes dos setores público, privado e da sociedade civil. O projeto “Who Has Your Back?” foi desenvolvido pela EFF há nove anos nos Estados Unidos, e em 2016, expandiu-se para outros países ao redor do mundo, especialmente os da América Latina. As edições latino-americanas avaliam principalmente as empresas provedoras de conexão à Internet, quanto às políticas de transparência, privacidade e proteção de dados pessoais. No caso do Brasil, a metodologia de avaliação foi elaborada com base nos princípios e garantias estabelecidos na legislação brasileira de proteção de dados e práticas recomendadas para o mercado.
