No 1º Encontro de Evidências em Direitos Humanos, realizado nesta quarta-feira (6), em Brasília, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, afirmou que o momento atual é o mais importante da história do órgão. Faz parte desta revolução o ObservaDH, um projeto do Governo Federal com apoio da Itaipu Binacional e do Parque Tecnológico Itaipu (PTI), que reúne uma série de dados sobre a temática de todo o país, para embasar as políticas públicas voltadas aos direitos humanos.
Lançada em dezembro do ano passado, a plataforma virtual do ObservaDH já teve quase 8 mil acessos. Até o momento, estão disponíveis informações sobre cinco grupos sociais – pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência, pessoas LGBTQIA+, pessoas idosas e crianças e adolescentes – e de dois temas transversais (enfrentamento ao discurso de ódio e capacidade institucional), obtidas a partir de 33 bancos de dados. Esses dados vão possibilitar a criação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas voltadas aos direitos humanos.
A diretora administrativo-financeira do Parque Tecnológico Itaipu, Clerione Herther, participou do encontro em Brasília, onde afirmou que o desenvolvimento da plataforma do ObservaDH está em total alinhamento com a missão da instituição, de “transformar conhecimento e inovação em bem-estar social”.
“Quando falamos em gerar bem-estar social, estamos falando em gerar renda, melhorar a vida das pessoas, mas também de ajudar o Governo Federal e o próprio ministério a aplicar as políticas públicas de forma mais assertiva possível”, destacou Clerione. Ainda segundo a diretora, que parabenizou a equipe do PTI, a criação da plataforma foi em tempo recorde – cerca de dois meses. Para este ano, está prevista a versão 2, com mais funcionalidades e a incorporação de 10 a 15 grupos sociais ou temáticas transversais.
“A partir desses dados, indicadores e evidências, vamos gerar conteúdos de cursos na modalidade de Ensino a Distância e também gerar uma comunicação integrada para a sensibilização do público nos temas de maior relevância”, complementou a diretora do PTI.
Realidade à tona
De acordo com Gisele Ricobom, assistente do diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, que o representou no evento, a criação do ObservaDH tem como valores o apreço à ciência e ao conhecimento e demonstra a coragem de enfrentar as desigualdades estruturais do país. “Seria muito cômodo não trazer a realidade dos fatos para não ter de enfrentá-la. Estamos falando de visibilizar e evidenciar, de forma criteriosa e científica, as desigualdades sociais, mas também as diversas camadas de opressão que temos no país”, ressaltou.
O apoio da Itaipu ao projeto, conforme Gisele, além de reforçar os valores que a usina compartilha com o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania – prestígio à ciência e ao conhecimento -, está relacionado também com a reparação história que a usina tem feito, com investimentos em projetos socioambientais não apenas no Paraná, mas em todo o país.
Institucionalização dos direitos humanos
O ministro Silvio Almeida comentou que o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania está em um rito de passagem para, além de superar o período anterior, avançar no sentido da criação de uma política nacional da área “que não seja apenas um projeto de um governo comprometido com a democracia”. Ele destacou ainda que a parceria com a Itaipu e o PTI é “essencial e crucial para que este momento possa acontecer”.
Segundo o ministro, a plataforma ObservaDH é um passo muito importante nesta direção e embasa a criação de uma Rede Nacional de Direitos Humanos, para conectar e trocar experiências entre todas as organizações que cuidam dos direitos humanos no país.
Sobre o ObservaDH
A plataforma do ObservaDH pode ser acessada por qualquer cidadão ou cidadã, pelo link https://observadh.mdh.gov.br/. Para o desenvolvimento da primeira versão, foram analisados 400 indicadores, sendo 88 deles criados para o projeto. Os dados disponíveis são apresentados na forma de narrativas e de painéis.
O objetivo do ObservaDH é difundir e analisar informações estratégicas sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, fornecendo evidências para o planejamento, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas da área nos níveis de governo federal, estadual e municipal, e junto à sociedade civil.
